Conservadorismo e identidade nacional

1.
Uma das notas mais surpreendentes do discurso presidencial foi a referência num tom conservador à “necessidade” de proteger o pequeno comércio que “luta pela sobrevivência” e o “mundo rural”.

No primeiro caso, mais do que as PME’s e o seu dinamismo (tão vitais para o tecido económico português e que tanto têm sido objecto de debate político), Cavaco optou por defender a preservação de um sector específico. Que, como outros sectores tradicionais, tem dificuldades de adaptação que só têm solução quando há capacidade para gerar vantagens competitivas (pela qualidade, pela proximidade, pela diferenciação, ocupando nichos de mercado) e não mantendo artificalmente actividades e postos de trabalho cuja viabilidade é em muitos casos duvidosa. Mais do que preservar o comércio tradicional, talvez seja mais importante, e urgente, pensar na sua renovação, ausente das palavras e do espírito do discurso presidencial. Sem deixar, naturalmente, de olhar para as situações e dificuldades das pessoas que dele vivem, mas também sem a ilusão de que a resposta estrutural para os problemas do sector está na sua “defesa”. 

2.
Mas o caso mais flagrante deste registo conservador foi talvez o discurso sobre a protecção do mundo rural. Que, segundo Cavavo, seria parte importante da especificidade da nossa identidade nacional quando comparada com outros países.

Na verdade, todos os países europeus tiveram um passado rural; simplesmente, na maior parte deles as dinâmicas de modernização ocorreram muito antes do que sucedeu entre nós e as marcas das ligações à ruralidade há muito que sofreram uma forte erosão ou desapareceram quase por completo. Pelo contrário, em Portugal boa parte da população hoje “urbana” e litoralizada tem ainda pertenças e memórias familiares do mundo rural à distância de poucas (uma, duas) gerações, quando não contemporâneas. Mas, por isso mesmo, estão também muito presentes as razões fortes que os levaram ou aos seus antepassados próximos a procurar novas oportunidades de vida.   

Representar colectivamente o “mundo rural” como cristalização de um passado mitificado que é, também em  muitos aspectos, símbolo do país atrasado e atávico de há até poucas décadas não defende o “mundo rural”. Pelo contrário, condena-o à estagnação, ao abandono e ao consequente desaparecimento - tendência que vem de longe e que é uma das tendências sociais, económicas e demográficas pesadas dos últimos decénios em Portugal. Importante é, também aqui, insistir num discurso em torno dos caminhos para o desenvolvimento das áreas rurais, com ênfase na inovação e nas necessárias reconfigurações das actividades económicas (agricultura, turimo, sector energético) e não na “defesa” do passado de isolamento e estagnação de largas regiões do país.

3.
O pior que poderia acontecer ao mundo rural seria tentar fazer dele um elemento distintivo da “identidade portuguesa”. E o pior que poderia acontecer à identidade nacional seria ser associada, outra vez, a um profundo conservadorismo. Como esta ideia de ruralidade, “tradicional” e virada para o passado - de que muitos fugiram e que outros, mais jovens, pura e simplesmente não (re)conhecerão, nem como realidade nem como referência.

Haverá sangue?

Não faltou quem anunciasse como certo que a comunicação de fim de ano do Presidente da República seria de uma dureza sem precedentes e um passo sério numa escalada de conflito instuticional com o Governo e a Assmbleia da República: a propósito do Orçamento de Estado, como aqui notou o Paulo Pedroso, do Estatuto dos Açores, da resposta nacional à crise internacional, de outra coisa qualquer.

Afinal, e apesar de interpretações criativas mas de certo modo desapontadas de alguns editoriais (que claramente esperavam “mais” de Cavaco), o tom foi de recuo e de esvaziamento da tensão recente - criada a propósito, por exemplo, e com razões que devem ser compreendidas, dos Açores.

Houve, é certo, notas sobre a necessidade de falar verdade aos portugueses; sobre a seriedade da crise; sobre a necessidade de ponderar a relação custo-benefício dos investimentos públicos (sem questionar a necessidade de os fazer, contudo). São reparos importantes, mas que valem para todos os actores políticos, sobretudo num momento como este.

Houve notas mais detalhadas sobre a necessidade de atenção particular aos desempregados e aos jovens à procura do primeiro emprego - sendo que o Governo já tornou claro que o campo do emprego é uma prioridade renovada e decisiva nos planos de combate à crise. E também sobre a necessidade de apoio aos sectores exportadores, sendo que num cenário de abrandamento dos principais mercados internacionais será arriscado eleger desta variável a resistência à crise.

Houve ainda, de modo mais surpreendente, notas sobre duas questões específicas, de que José Manuel Fernandes não deve ter tomado boa nota na sua releitura do discurso presidencial: a necessidade de preservar o “pequeno comércio” que “luta pela sobrevivência todos os dias” e de proteger o “mundo rural” e aqueles que trabalham a terra  - questão sobre o qual aqui deixo também algumas notas.

Posto tudo isto, quem esperava sangue terá de refrear um pouco os ânimos e as previsões mais explosivas. Até porque Cavaco foi claro, com uma afirmação que poderia aliás ser utilizada para criticar a forma como geriu a sua própria intervenção no “caso” dos Açores: nesta fase, e perante a situação internacional, é fundamental centrar energias no essencial e deixar de lado querelas institucionais inúteis.

The new year

THE NEW YEAR

so this is the new year
and i don’t feel any different
the clanking of crystal
explosions off in the distance
in the distance

so this is the new year
and I have no resolutions
for self-assigned penance
for problems with easy solutions

so everybody put your best suit or dress on
let’s make believe that we are wealthy for just this once
lighting firecrackers off on the front lawn
as thirty dialogs bleed into one

i wish the world was flat like the old days
then i could travel just by folding a map
no more airplanes, or speed trains, or freeways
there’d be no distance that could hold us back
there’d be no distance that could hold us back

so this is the new year

- - -

(Ben Gibbard)

in Death Cab for Cutie (2003), Transatlanticism

Um desejo razoável

Se 2009 mais não puder ser, que seja um ano…GLORIOSO.

A batalha por Lisboa

Com oportunidade, o Expresso noticiava a “larga margem” que uma recente sondagem dá a António Costa em Lisboa: 40% contra 25 do PSD. 

Não restarão muitas dúvidas de que os expressivos 40% da sondagem são um salto importante em relação aos 30 que garantiram a António Costa a vitória nas eleições intercalares. E que correspondem a um justo reconhecimento do bom trabalho que está a ser feito em condições que são conhecidas.

Mas que “larga margem” é esta, no fundo? Desde logo, é um resultado que não garantiria condições de governabilidade mínimas à cidade. E é uma previsão obtida num momento em que, já para não falar do PCP, CDS e BE ainda não indicaram candidatos nem se sabe sequer se terão candidatos autónomos. Além disso, no tempo que falta até às eleições - fértil em disputas eleitorais - muita coisa poderá acontecer a vários níveis, com repercussões imprevisíveis em Lisboa.

Desengane-se quem se deixar iludir pelas anunciadas facilidades e achar que este tipo de sondagens permite algum tipo de ”descanso” sobre o resultado das eleições na câmara mais importantre do país. A batalha, pela dispersão de votos à esquerda e pela complexidade da situação política, vai ser dura, longa, e dependerá de muitos factores, incluindo o próprio xadrez eleitoral local. Se há erros que custam caro, pensar por um só momento o contrário seria certamente um deles.

Caricaturas

CItado pelo Sol de Sábado, o representante de um movimento que se escolheu chamar Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), acha ser “caricato que todos os dias o Ministério resolva alterar mais uns pozinhos ao seu modelo [de avaliação] inicial“, que considera estar hoje reduzido a uma “manta de retalhos” (20 Dezembro 2008, p16).

De facto, é caricato: que aspectos importantes do modelo de avaliação dos professores já tenham sido mudados, indo de encontro às pretensões dos sindicatos e dos professores mas que isso, afinal, não sirva para nada; que uma MInistra seja acusada de ser inflexível quando está, afinal, disposta a dialogar sem pré-condições e, pelo contrário, outros que tanto se queixam da falta de diálogo boicotem desta maneira qualquer negociação séria, impondo condições (sobre matérias que não a avaliação, ainda por cima) para sequer se sentar à mesa.

Nunca gostei de pescadinhas de rabo na boca

Andamos há meses nisto.

Os sindicatos de professores não queriam a avaliação “entre pares”, por supostamente causar danos irreparáveis ao ambiente de trabalho nas escolas, entre “colegas”. Mas, ao mesmo tempo, exigem a “revisão” do Estatuto da Carreira Docente e o fim da figura do “professor titular” - essencial para que a avaliação pudesse não ser “entre pares” mas sim entre categorias hierarquicamente distintas de docentes.

Por outro lado, não estariam dispostos a aceitar uma avaliação externa, porque seria feita por entidades e profissionais estranhos às escolas - como se isto fosse algo que não é feito, e bem, em tantas organizações, mas adiante. No entanto, também não querem avaliar-se uns aos outros, chegando a ser usado o argumento de que “não foram treinados para isso” (!).

Mais recentemente, novo truque. 

A primeira versão do modelo de avaliação era inaceitável porque este era excessivamente burocratizado, complexo, incomportável, inexequível. No entanto, as sucessivas propostas de simplificação e melhoria são liminarmente rejeitadas por serem “remendos”, irrelevantes, inúteis. Ou, na nova versão, tentativas de “comprar os professores”, como ouvi Mário Nogueira dizer por estes dias perante as câmaras de televisão.

A recorrente circularidade dos argumentos é um péssimo sinal da falta de lisura e de seriedade com que este debate tem sido conduzido. Há milhares e milhares de Professores que merecem, e não é de agora, o ”p” maiúsculo que se tornou moda invocar; mas, por isso mesmo, não merecem as Pescadinhas (com maiúscula também) que têm sido trazidas para a mesa em seu nome.

Pobreza, Estado e sociedade

Comentando no Diário Económico o facto de as transferências sociais do Estado permitirem reduzir de 40% para 18% (mais de metade, portanto) o risco de pobreza em Portugal (já para não falar da sua severidade e persistência , o que também poderíamos discutir), João César das Neves teve esta curiosa afirmação:

“não se pode dizer que o Estado está a resolver o problema, porque está a fazê-lo com o dinheiro da sociedade. Está a substituir-se a algo que a sociedade faria normalmente” (DE, 16 Dezembro 2008, p14).

Para poder discutir tal enunciado, gostava de saber em que país do mundo é que sucede na realidade o que, no dizer de César das Neves, “a sociedade faria normalmente”.

Por exemplo: em que país com níveis de pobreza minimamente próximos dos que se verificam nos países mais desenvolvidos não é a acção do Estado responsável por uma muito significativa redução da pobreza? Ou mais rigorosamente, para levar à letra esta tese: em que país(es) do mundo é que, não tendo os poderes públicos, por incapacidade ou opção, uma acção relevante neste domínio existem níveis de pobreza comparáveis aos que resultam da acção das políticas levadas a cabo por parte do Estado (sinal de que seria, então sim, a “sociedade” a agir “normalmente” e sem ver os seus recursos absorvidos por este)?

Curioso conceito de normalidade este, puramente “normativo” e fundado no preconceito ideológico, e que parece dispensar a correspondência a casos empiricamente conhecidos.

Pode custar, mas a acção do Estado é o mais poderoso instrumento para combater a pobreza e as desigualdades, e é nos países em que as políticas públicas, e em particular as políticas sociais, são mais poderosas e eficazes nestes campos que se atingem os melhores resultados. O que faz com que esta seja uma responsabilidade indeclinável do Estado, corrigindo os desequilíbrios “normais” que resultam das dinâmicas de distribuição social de recursos e oportunidades no contexto do(s) mercado(s).

(publicado também no Outubro)

Num futuro não muito distante…

Aparentemente, e como o post do Rui bem demonstra, à actual liderança do PSD não importa nada o que a própria líder disse de Santana no passado - já para não falar do que outros disseram e redisseram; o populismo e a irresponsabilidade que não servem para governar o país afinal parecem servir para ser candidato a governar a sua capital.

Também não importa nada que Manuela Ferreira Leite tenha sido eleita, em larga medida, como personificação do anti-santanismo, da boa moeda e da possibilidade de resgatar o PSD à vertigem populista, que afinal se está a provar tão difícil de erradicar. Tal como não importa hipotecar irremediavelmente uma credibilidade em baixa e comprometer ainda mais, já no curto prazo, a frágil legitimidade interna e externa da líder. 

Seja como for, e num horizonte maior do que o consulado Ferreira Leite, é bom que ela e todos os que continuarem a caucionar a actual liderança após esta escolha - porque é de uma opção decisiva que se trata - devem registar o seguinte: foi ela e mais ninguém que arriscou relegitimar Santana ao torná-lo o rosto do PSD para disputar a câmara mais importante do país em 2009.

No futuro, quando Santana (re)começar a fazer das suas, seja Ferreira Leite ou outro qualquer o líder do partido, não terão nem razões nem legitimidade para se queixar.

Fugas em loop

Compreende-se que Santana Lopes queira ser candidato a Lisboa. Numa carreira feita de sucessivas fugas para a frente, chega a altura em que já não há muito território virgem para onde continuar. Só regressando a terrenos já pisados.

É assim que se passa de animador de congressos a animador de directas, sem grandes sobressaltos ou responsabilidades, só para “fechar esse ciclo”, como disse o próprio recentemente. É assim que se é presidente de câmaras, no plural e em diferentes regiões do país, com uma perninha como primeiro-ministro no interregno entre, por conveniência pessoal e partidária, interromper e querer retomar depois o mandato na capital do país. 

É assim que se pensa mesmo ser possível regressar, outra vez, a uma câmara e a uma cidade em que meio mandato chegou para fazer estragos. Sem grandes estados de alma e sem qualquer justificação a não ser a necessidade pessoal de um novo “desafio”. O folhetim tem de continuar, parar é morrer.  

E tudo isto com uma vantagem, que só o é nos resultados se a memória (dos outros) for curta. O risco de Santana voltar a um cargo em que ele próprio tenha sido feliz talvez exista; mas o risco de voltar a um cargo cujo exercício tenha sido feliz é quase nulo.

Quem terá ganho as eleições de hoje?

Em dia de directas no CDS, o líder plebiscitado afirma que “o partido está calmo e coeso“. Tão calmo e coeso que, apesar da vivacidade das oposições internas, ninguém avançou para o debate interno e para a disputa da liderança no momento e no lugar próprios. O que corrói a legitimidade dessas oposições e é, acima de tudo, o pior que pode acontecer a um partido, especialmente quando se aproxima um ciclo eleitoral tão decisivo.

É a segunda vez em menos de uma semana…

…que o Público repete a brincadeira de mau gosto de aparecer embrulhado num lençol publicitário. Desta vez, não a um supermercado mas à grande superfície proprietária dos supermercados do outro dia.

Ainda não chega para competir com o incontável número de vezes que se repetem, semana após semana, as setas para baixo de certas figuras ministeriais seleccionadas. Mas, a manter-se o ritmo, a competição pode tornar-se renhida.

Direitos de propriedade: a escola de quem?

Na entrevista que deu ontem a Judite de Sousa, Francisco Louçã refere às tantas vários exemplos recentes da possibilidade de convergências “à esquerda”. Um deles seria o sentido de voto comum sobre o “direito dos professores a defender a sua escola”.

Numa só frase, Louçã é exemplo bem significativo do que está errado nos pressupostos de alguns dos argumentos (usados também por figuras “muito de esquerda”) no que deveria ser um debate sobre aspectos essenciais do sistema educativo. Desde logo, que o enfoque essencial do debate sobre a avaliação de professores deva ser centrado em questões de “direitos dos professores”. E por outro lado, na linha de discursos que o Hugo já aqui referiu, que a escola seja sobretudo dos professores (e um assunto deles), secundarizando todos os outros interesses - entre os quais o dos alunos e o da qualidade do desempenho do(s actores no) sistema.

Não é frequente ver um revolucionário tão empenhado na primeira linha da defesa dos direitos de propriedade - mesmo que, neste caso, de um grupo profissional sobre a escola pública. Mas pelo menos fica mais claro quem e o que está, para algumas pessoas, em causa.

Jornais e leitores: o estranho caso dos sacos de plástico

No seguimento do post anterior, é bom recordar que vivemos num país em que os dois principais semanários se vendem, na maior parte das papelarias, dentro de sacos de plástico que têm o mesmo efeito de substituição da informação pela publicidade. O pretexto é benévolo, claro: ajudar a armazenar a “quantidade” de “suplementos” que transportam. O perverso é que a maior parte destes é de qualidade e interesse duvidosos e, quando não têm explicitamente o formato de folhetos de publicidade paga, têm em muitos casos a função mais ou menos óbvia de servir de veículo a interesses de anunciantes. 

Esta colonização invade, aliás, o que outrora eram partes fundamentais da dimensão informativa do jornal. Um exemplo: a tradicional revista do Expresso vem agora selada dentro de uns invólucros plastificados contendo, além da Única, panfletos de telemóveis e afins. 

Como num holograma, os sacos de plástico multiplicam-se e reproduzem-se: dentro do grande saco publicitátio, nascem novos e mais pequenos, com todo o tipo de inutilidades. Que, de resto, também vêm fora dos saquinhos, acrescentos soltos que escorregam por entre a profusão de papelada impingida. São literalmente jornais à venda, e à deriva também, com claro prejuízo e desrespeito dos leitores.

O que fazer quando este estado de coisas se tornou a regra, e não a excepção, num segmento tradicionalmente nobre da imprensa?

O que fazer com os jornais que abdicam dos interesses dos leitores

Lembro-me que há uns anos largos (uns quinze? talvez mais) causou escândalo e indignação que a primeira página de um tablóide (à época, salvo erro, o Correio da Manhã) fosse integralmente ocupada pelo anúncio a um detergente.

Quinze anos depois, parece passar razoavelmente despercebido, e incólume, que os dois diários “de referência” do mercado (o DN e o Público) ocupem na íntegra a capa com um anúncio a uma cadeia de supermercados. Num dos casos, o do Público, é mais do que isso: todo o jornal vem embrulhado num lençol que cobre a primeira e a última página, deixando completamente incógnito o que se esconde lá dentro. Não é, aliás, facto inédito.

Gostando mais ou menos de publicidade, aceitando que os anunciantes ousem sonhar e tirem partido das possibilidades que lhes são oferecidas, e sabendo da precária situação financeira da imprensa diária, percebe-se a conjugação de factores que leva a que este tipo de coisas seja possível. No fundo, sacrifica-se integralmente, em nome da venda de publicidade, a possibilidade de os leitores terem acesso aos conteúdos do jornal que vão comprar…antes de o fazer. Procuramos num escaparate um jornal e encontramos, antes de mais, um anúncio gigante.

No meio disto tudo, e ao fim e ao cabo, quase todos os interesses são acautelados. Menos aquele que devia ser supremo, o dos leitores; e de forma correlata o da dignidade e qualidade dos media. A única resposta possível é não comprar, pelo menos nestes dias, as publicações que não sabem e/ou não conseguem preservar, pelo menos nestas questões básicas, interesses tão fundamentais.

Na direcção certa, portanto

O Expresso do fim-de-semana agitava o título “divórcios disparam com a nova lei”, dando voz à “preocupação” de vários advogados e “especialistas”.

Como o objectivo das leis do divórcio não deve ser dificultar ou impedir que as pessoas se divorciem - e desta, pelo menos, não é -, independentemente das condições e razões de facto e pessoais que possam estar em causa, o aumento ou diminuição do número de casos não é critério para julgar a bondade dos efeitos da nova lei.

Tal como não o é o “aumento da conflitualidade” que alguns dos “especialistas” aventam. Porque o objectivo das leis - do divórcio e outras - não deve ser impedir que as pessoas recorram aos meios de resolução de conflitos (incluindo os tribunais) por criarem situações em que, estando em jogo questões importantes, elas não têm os instrumentos e garantias adequadas, legais ou outros, nem as expectativas de a eles aceder, judicialmente ou não.

O que é preciso, na verdade, é analisar as condições de decisão e de protecção que a lei proporciona a cada cidadão. E a forma como ela enquadra e acautela os diferentes interesses e dimensões presentes no contrato do casamento.

Agilizar o reconhecimento legal do fim de “casamentos” só o são à luz da lei, porque na realidade já terminaram; ou fomentar o exercício partilhado das responsabilidades parentais face às crianças e o cumprimento desssas responsabilidades face ao ex-cônjuge, só para citar o que é citado na peça, são por isso bons argumentos para defender a lei.  Nem que isso implique o aumento da conflitualidade “registada”.

Aliás, se as inovações poderão introduzir novos focos de conflitualidade, ver-se-á. Mas se os “conflitos” não chegavam aos tribunais por a lei ter más soluções ou não as ter, não dando nem às pessoas nem ao próprio sistema possibilidades de acautelar situações mais justas e que ponderassem devidamente todos os interesses (dos ex-cônjuges e crianças, nos casos em que existem) então estaremos daqui paraa frente melhor. 

A capacidade de regular o conflito de um modo mais justo, equitativo e ponderando os interesses de todas as partes é uma parte importante da modernização de qualquer sistema de justiça e de qualquer sociedade.

Por outro lado, os conflitos não são intrinsecamente maus, mas pelo contrário são muitas vezes a expressão da capacidade de pugnar por direitos e interesses. Por isso, quanto maior for a capacidade dos cidadãos de lidar, na sua vida, de forma normal e responsável com os conflitos, ie não reprimindo as divergências pela limitação de direitos de outros, mas tirando partido de mecanismos socialmente eficazes de resolução dos conflitos (sejam eles judiciais ou, como seria desejável, de outros tipos) maior será a qualidade demorática e cívica da vida familiar. E, já agora, da sociedade em que vivemos.

Solidariedade com a Islândia (4): Olafur Arnalds

Mais um pretexto, a invasão nórdica da Casa da Música: depois do famoso trombonista sueco Christian Lindberg (hoje e amanhã), e do pianista norueguês Leif Ove Andsnes (amanhã à tarde), é a vez dos sons suaves do islandês Olafur Arnalds, que abrirá a noite e o caminho para registos diametralmente opostos. Interessante ver como este ambiente cola (?) com o que se segue: os portuenses Sizo e, directamente de Omaha, Nebraska, a vivacidade dos The Faint.

As frases, a substância e os (sub-)textos

Em editorial do Público de ontem, José Manuel Fernandes fazia uma espécie de jogo com citações avulsas para fazer prova de um imenso “coro das esquerdas” contra o “neoliberalismo”, tentando asim enfiar o PS num enorme - e conveniente - saco com o PCP.

Pena foi que, concedendo piedosamente que a citação que retirou da declaração de princípios do partido era “porventura a mais elaborada” de todas as que compilou, se tivesse focado na n-palavra maldita. Em vez de ler as linhas anteriores; e, já agora, as posteriores, que se esqueceu de incluir. Nelas veria preocupações que no PS, afinal, não são de hoje mas que, talvez concedesse, são de uma actualidade gritante.

O desenvolvimento económico não pode ser sacrificado à ânsia do lucro imediato ou à especulação sem escrúpulos. É preciso, pois, construir uma alternativa democrática à presente hegemonização do mundo pela actuação sem controlo de empresas multinacionais e pela ideologia neoliberal de combate aos Estados. É preciso contrariar as gritantes desigualdades entre os países ricos e os países pobres. É precisa uma organização mais equitativa do comércio mundial. (acrescento meu)

Foi também pena que JMF não tivesse escolhido outras passagens, para que os leitores pudessem perceber a posição do PS sobre a relação entre o mercado e outras esferas sociais, e as proximidades e distâncias a este respeito com outros partidos. Em vez de andar a brincar às frases soltas, talvez fosse bom olhar seriamente para a substância.

Já agora, e para ajudar em artigos futuros, fica aqui o registo de que a tal n-palavrinha aparece em pelo menos mais duas passagens da declaração de princípios. Não sei é se essas passagens ajudam a misturar o PS com o PCP:

Um pouco antes da passagem destacada no editorial,

O PS acredita convictamente nas virtualidades da liberdade de circulação e troca e dos movimentos internacionais de pessoas, ideias, recursos e capitais. Não deseja, portanto, o regresso a formas obsoletas de nacionalismo ou ultraproteccionismo económico. Mas o facto de a aceleração dos movimentos de capitais não ter sido acompanhada por adequada regulação institucional contribuiu decisivamente, nas duas últimas décadas do século XX, para o agravamento do fosso entre países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento e para a intolerável coexistência entre acumulação de riqueza e aumento da pobreza e das desigualdades. Por seu lado, a aplicação cega das teses neoliberais, sem preocupações de sustentação e coesão social, causou, em diferentes regiões do globo, devastação económica e social.

E um pouco à frente:

Se a plena aceitação da economia de mercado distingue, com clareza, a esquerda democrática das concepções colectivistas da organização económica e social, a defesa do Estado social e a valorização das políticas e dos serviços públicos, em domínios centrais da vida colectiva, assim como a preocupação com a acessibilidade e a qualidade dos serviços públicos, distinguem radicalmente a esquerda democrática das formas neoliberais de ataque ao Estado e menosprezo pela administração pública. Em serviços básicos de apoio às pessoas, às famílias e às comunidades locais, e nos sectores em que se jogam as questões principais da igualdade de oportunidades e da justiça social, como a educação, a saúde, a segurança social, a cultura e a ciência, o serviço público, acessível a todos, eficiente e eficaz, é essencial a uma sociedade justa. A sua concretização não deve constituir reserva do Estado; mas é obrigação indeclinável do Estado democrático garantir a sua existência.

P.S.
Já agora, não percebo muito bem JMF quando refere a origem da primeira frase: a “declaração aprovada no congresso de 2002 e (…) nunca alterada“. Talvez o autor não saiba quanto tempo vigorou a anterior; ou esqueça que um texto fundador deste tipo é feito para ser durável. Aliás, o melhor teste a uma declaração princípios é o tempo, e ele tem provado a validade do texto e dos equilíbrios então encontrados. Quem se der ao trabalho de ler, poderá julgar por si. Mas, já agora, era interessante que JMF desse o seu contributo democrático e esclarecesse, então, que pontos careceriam de revisão.

Stranger than (science) fiction

A ciência entreabre muitas vezes horizontes estranhos, baralhando categorias supostamente bem arrumadas. No Expresso do fim-de-semana, era citado um desses exemplos: a elysia chlorotica, uma espécie animal (mais concretamente uma lesma-do-mar) é capaz de fazer a fotossíntese e sobreviver nessa base durante um ano (a sua longevidade). Como? Se bem percebo, incorporou (”apropriou-se de”) material genético de uma das espécies de que se alimenta e, quando nova, cada uma das lesmas armazena os cloroplastos das algas que come (e que permitem a fotossíntese), conseguindo depois usá-los ao longo da vida para processar energia solar suficiente.

Razões, boas razões?

“O facto de Santana Lopes ter sido o único presidente da Câmara de Lisboa eleito em listas do PSD deveria ser só por si suficiente para que fosse vista como normal a decisão da distrital de Lisboa [de escolher Santana como candidato]. Não vejo razões para a polémica“.

Paulo Mota Pinto, vice-presidente do PSD, entrevista RR/Público 30/Nov/2008.

Os blocos em Lisboa

O afastamento do Bloco de Esquerda face a José Sá Fernandes começou há largos meses. Começou, aliás, praticamente desde que António Costa tomou posse. Ao longo do tempo, foram dados sucessivos sinais e aproveitadas todas as ocasiões para vincar distância face ao papel que Sá Fernandes tem assumido - e bem - na coligação que garante condições mínimas de governabilidade a um projecto sólido e progressista para a cidade. Que é, ou devia ser, a questão decisiva. 

O Bloco tem manifestado vontade de rejeitar à partida coligações de qualquer espécie com o PS e parece submeter Lisboa a essa regra; está no seu direito. Aceita mal que Sá Fernandes desempenhe as funções para as quais foi eleito com autonomia e espírito construtivo (e lealdade, e competência); está também no seu direito. Foi, por isso, criticando Sá Fernandes em múltiplos momentos, com razões quase sempre pouco compreensíveis (excepto talvez no caso das casas da CML) e que em regra pareceram pouco mais que pretextos para criar problemas que não deviam existir. Estando uma vez mais no seu direito, esses episódios foram revelando um desprendimento inesperado face à situação da câmara e de Lisboa.

O que se retira da escalada da guerrilha que as estruturas do BE têm movido a Sá Fernandes (e foi o Bloco que o decidiu apoiar, mais do que o contrário) é que o cálculo dos interesses estritamente partidários, com muito tacticismo e alguma falta de cultura de exercício responsável do poder à mistura, se têm sobreposto em última instância aos interesses dos lisboetas.

É, num certo sentido, positivo que haja uma clarificação de um processo que não é acidental, está a ser construído há meses. Se o Zé já não faz falta ao BE, como nota o Hugo, então o Bloco que assuma essa ruptura sem tibiezas, e de preferência sem tentar culpar outros por tal opção. Era preferível que fosse outro o caminho. Mas veremos como é que esta estratégia tão clara, a manter-se, se vai traduzir daqui para a frente e com que resultados para os equilíbrios políticos da cidade. 

P.S. vale a pena ler o texto de José Sá Fernandes no Público de hoje

A clarificação do impasse

 

A situação dos socialistas franceses recorda, como se fosse preciso, a complexidade e delicadeza dos processos democráticos, especialmente em situações de grande equilíbrio.

É verdade que não se tratará apenas de questões de programa, estratégia e discurso; há sempre outros factores a interferir nas contabilidades eleitorais. Mas estas eleições têm sido disputadas em larga medida como uma escolha entre orientações distintas para o PSF. Por isso, mais do que o quase empate (escassos votos separam as candidaturas num universo de 135000 votantes) entre duas pessoas, não deixa de ser irónico que tensões que têm percorrido a social-democracia europeia nos últimos anos tenham agora uma expressão tão dramática no contexto já de si difícil do PSF, com uma história recente marcada por profundas fracturas internas, pelo enquistamento de facções demasiado personalizadas e pelo espectro de uma longa permanência na oposição.

Quando era tão necessário renovar a agenda e criar condições retomar a iniciativa política, o pior que podia acontecer era uma longa e amarga disputa processual, que parece em definitivo escorregar para terrenos muito perigosos. Estes processos deixam inevitavelmente feridas, internas e na imagem externas, e acima de tudo têm o condão de desvalorizar, quando não de hipotecar ou fracturar, o prémio em disputa.

Não se sabendo ainda até onde irá a luta, estão em aberto todos os cenários. Mas uma coisa é certa: quem ascender à liderança terá uma legitimidade e uma margem de manobra muito curtas. E corre o sério risco de herdar um partido seriamente posto em causa, se não houver capacidade institucional para impor como legítima uma decisão e uma enorme dose bom senso dos actores envolvidos, duas variáveis no mínimo incertas. Neste processo eleitoral, a única clarificação que há no PSF é a do impasse real em que o partido - e o socialismo francês - se encontra.

Todo-o-terreno: novo livro de Ana Gomes

 

 Hoje às 18 horas, na livraria do Corte Inglês, tem lugar a cerimónia de lançamento do livro de Ana Gomes, Todo-o-terreno. 4 anos de reflexões. O livro será apresentado por Vicente Jorge Silva e é prefaciado por António Guterres.

Foi notícia mas podia não ter sido (4)

“Golfinho já está à frente do choco. Entrevista de Fernando Pedrosa mudou tendência da votação online da mascote. A agitadora votação que decorre no site do Vitória para eleição da mascote, entre uma bola, um golfinho e um polémico choco, sofreu inversão de tendência. O golfinho acelerou, chegou aos 49 por cento das preferências e ultrapassou o choco que está agora apenas com 47. A bola nem entra na luta. Esta mudança, no universo de votantes já próximo dos onze mil, parece estar relacionada com o pedido público do presidente do Conselho Vitoriano, Fernando Pedrosa, que classificou a simples sugestão do choco como um atentado à dignidade do Vitória de Setúbal.”

A Bola, 18 de Novembro de 2008, p28 (infelizmente, não disponível online).

Actualização: com 29000 votos contados, o choco toma claramente a dianteira com 52% das preferências contra apenas 46% do golfinho. Votar aqui.

Actualização 2: (20Nov, 15h) Hoje de manhã, A Bola dava conta de uma aproximação dramática, ontem ao fim da noite, do golfinho ao choco (apenas 1% de diferença). Mas eis que o impensável aconteceu: a votação foi suspensa. A “comissão de gestão” promete novidades para amanhã. Ver as razões e aguardar os desenvolvimentos aqui.

Solidariedade com a Islândia (3): sigur rós

Pretexto ideal para mais um episódio da série: depois de terem estado no Coliseu há não muito tempo, os Sigur Rós regressaram esta semana a Lisboa, ao Campo Pequeno, para apresentarem álbum novo.

Diz quem viu que foi “mais festivo” e menos hermético que no passado. A julgar pelo caminho percorrido entre os primeiros álbuns (aqui, por exemplo) e gravações mais recentes, talvez o “pós-rock” esteja à procura de outro pós- qualquer. Ou, pelo contrário, em regressão.

Uma coisa de cada vez…e o essencial em primeiro lugar

O excelente texto de João Pinto e Castro no Jornal de Negócios coloca a questão da avaliação dos professores exactamente como ela deve ser colocada. Se há dúvidas ou discordâncias face ao modelo que está a avançar (e o próprio também as tem), discutam-se e, sendo caso disso, corrijam-se. Mas

Será isto razão bastante para interromper o processo de avaliação? Para, como alguns dizem, “parar para pensar”? De forma nenhuma. A busca do modelo perfeito é uma doença da nossa cultura empresarial e organizacional que conduz directamente à procrastinação. Esperar pela solução sem mácula para só então avançar não passa, as mais das vezes, de uma desculpa para a inércia.

Na verdade, não há é desculpa para a inércia na educação, que durante décadas tem vivido sem um instrumento-chave de qualquer sistema como é a avaliação de desempenho. E, portanto, sem outro instrumento crucial, que é a correspondência entre o desempenho e a progressão individual, até aqui…automática. O essencial é, por isso, lançar estes instrumentos básicos de gestão - e de mudança. Para que, como conclui João Pinto e Castro,

viremos a página e passemos às questões que mais interessam. Mas, primeiro, é preciso pôr a funcionar a avaliação, que é um instrumento essencial de gestão do sistema. Uma coisa de cada vez.

As notícias e os seus títulos 2.0

Título da capa do DN de hoje:

“Abusos sexuais a crianças sobem 40% em 2008″

Será crível que em apenas um ano tenha havido um aumento desta grandeza? Haverá motivos para um alarme generalizado? Ou será que o mais provável é que cresçam as denúncias nesta proporção mas não necessariamente os crimes, em resultado da crescente maior visibilidade pública e sensibilização para o tema?

Logo nas letras miúdas da primeira página, percebe-se que a informação parece ir neste sentido. Na página 11, confirma-se, que só em 10 meses, já há mais 40% de denúncias do que nos 12 meses de2007. O DN, apesar do material que recolheu e do que dizem as “fontes” (da PJ) que cita (e outras poderia ter consultado), preferiu no entanto o título referido. Que, aliás, praticamente repete aquele que é usado pelo jornalista no interior do jornal, com idêntica descontinuidade face ao que aparece escrito no texto. 

O mínimo seria incluir no título “denúncias de…”. A gestão do espaço-papel e outras economias não justificam tudo.

Obama, o voto “branco” e a democracia

Tinha-me passado despercebido este dado, que gostava de dedicar aos cínicos da praça:

“Mr. Obama lost the white vote, it is true, by 43-55%; but he won exactly the same share of it as the last three (white) democratic candidates: Bill Clinton, Al Gore and John Kerry. And he won heavily among younger white voters.” (Economist, 8 Novembro, p.13)

Para além dos resultados globais - e da vitória - que já o indiciavam, este tipo de elementos mostra que o espectro de Bradley foi mesmo só isso, um espectro. E que a relevância do voto “étnico” não desvaloriza a eleição de Obama, porque não se fez pela negativa mas sim pela positiva: por ter agregado novos votantes e por ter mobilizado muitas pessoas que normalmente não votam.

As palavras de ontem

Da noite de ontem restará muito mais do que palavras. Mas. para mais tarde recordar, vale a pena registar as que foram proferidas: o discurso de vitória de Barack Obama (partes 1 e 2) em Chicago e o discurso de John McCain em Phoenix.

Elogio da materialidade

As sondagens apontam claramente para uma vitória democrata hoje. Aliás, há muito que a dinâmica de vitória parece estar toda do lado de Obama, que conseguiu trazer a aura construída durante as primárias para a campanha eleitoral. Seria uma grande surpresa se uma vantagem global significativa não tivesse correspondência nos resultados.

Mas se há sempre margens de incerteza em processos deste tipo, estas presidenciais tornam imperiosa ainda maior cautela no optimismo de quem espera ver Obama ganhar. Primeiro, porque o próprio sistema americano tem características especiais. Os resultados de poucos estados podem mudar muito o panorama, e em vários estados decisivos a vantagem de Obama é curta. O próprio processo de votação é complexo e pode provocar erros ou, para os mais pessimistas, fraudes - sendo que no universo de  apoiantes de Obama há potencialmente mais pessoas vulneráveis à dissuasão ou erro induzidos pelo processo.

Na verdade, há nesta eleição específica factores para além deste cujos efeitos são dificilmente antecipáveis.

Por exemplo, o facto de Obama ter uma sólida vantagem nas intenções de voto nos eleitores mais jovens, enquanto McCain é mais forte nas gerações mais idosas. Estas são habitualmente “votantes mais fiáveis” na tradução das intenções em participação efectiva, o que torna legítimo perguntar quão real é a vantagem democrata. Outro exemplo: a possibilidade de sobrevalorização pelas sondagens da vantagem de Obama, quer por estar à frente e com um élan incomparável ao do adversário, quer por alguma retracção “politicamente correcta” face a questões étnicas. 

A própria ideia de que Obama está muito perto da vitória pode jogar contra ele. As sondagens espelham intenções, mas também induzem comportamentos e a miragem do triunfo garantido pode ser fatal. Talvez o risco de desmobilização não seja grande nesta eleição (até porque a vantagem democrata é marginal em vários estados, o que até pode reforçar a mobilização), mas convém não perder de vista tal possibilidade numa disputa em que pequenas diferenças podem produzir grandes efeitos.

Não se trata de desconfiança de princípio ou de método em relação às sondagens, nem de suspeita sobre possíveis manipulações deliberadas. Mas, especialmente em eleições com tanto em jogo e com tantas especificidades, não há nada como esperar. Para ver como se traduzem hoje as tendências, sondagens e expectativas no que realmente vai contar daqui para a frente: a materialidade dos votos que estarão dentro das urnas para ser (bem) contados.

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