Estado de direito democrático???

Artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa:

 «Estado de direito democrático

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soborenia popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa»

 

Elementos do PND foram ontem barrados à entrada de uma inauguração pública na Madeira, impedidos de se manifestarem e agredidos, perante a passividade da polícia.

 

Ou uma coisa, ou outra. Não podemos afirmar-nos como Estado de direito democrático e permitir cenas como esta.

Pelo que, ou as autoridades competentes (PGR, como titular da acção penal, e PR, como garante do regular funcionamento das instituições democráticas) actuam, severa e decididamente, para condenar e punir o que ontem aconteceu, ou terei de deixar de acreditar na nossa Constituição.

Tristeza de partido

O MMS anuncia-se como algo de diferente, como uma alternativa aos partidos tradicionais, à política do costume.

 

E, no entanto, aquilo que conseguiu demonstrar até agora foi, precisamente, uma versão concentrada e rasca daquilo que há de pior na politiquice de baixo nível, recorrendo à má-criação (cartaz a mandar os líderes partidários para a conchichina), ao mais abjecto populismo mediático (cartaz a prometer 1.000 € a quem vote neles e depois se arrependa, cartaz a propor a castração química de pedófilos) e, acima de tudo, a pequenos truques e esquemas (providência cautelar para suspender as legislativas, abandono do debate autárquico na RTP), próprios de quem não quer discutir ideias mas apenas, qual criança mimada, chamar a atenção. E pelas piores razões.

Dúvidas existenciais #2

Como pode alguém que escreve «conseguir-mos», entre outras calinadas, ser editor de um jornal diário de referência?

Dúvidas existenciais #1

O gabinete do PM espia o gabinete do PR ou a redacção do DN espia a redacção do Público?

Asfixia democrática de verdade

O mito do Estado-mau, Privado-bom

No debate de ontem, entre Manuela Ferreira Leite e Francisco Louçã, houve um ponto que foi particularmente revelador: revelador do populismo demagógico, do preconceito ideológico e do sacrifício do interesse público em nome de interesses particulares.

 

Não, não estou a falar da parte sobre as nacionalizações, a fuga dos Mellos e quejandos… Estou a falar da argumentação de Manuela Ferreira Leite em relação ao Serviço Nacional de Saúde e aos privados.

 

Em primeiro lugar, a demagogia populista. Para justificar a sua proposta de pôr o Estado a pagar cuidados de saúde prestados pelo sector privado, qual é o exemplo que MFL dá? O de uma pessoa em risco de vida que, se não tiver tratamento rápido, morrerá. Ora, este exemplo é de uma demagogia atroz. Primeiro, porque os casos de risco de vida serão estatisticamente muito poucos no cômputo geral dos tratamentos que, com esta proposta, acabarão entregues aos privados. Na maior parte dos casos, tratar-se-á de uma gripe ou de uma operação aos olhos e não de um caso de vida ou morte. Mas claro que o exemplo do paciente moribundo tem mais carga dramática, logo, dá mais jeito como argumento político. Porém, apenas servirá para justificar que umas quantas rinoplastias passem a ser feitas no privado a peso de ouro e pagas pelo contribuinte. Segundo, porque MFL sabe - ou devia saber - que os casos de vida ou morte são normalmente melhor tratados no sistema público, que tem mais meios, mais know-how e mais valências que os privados. E sabe também que, para curar uma amigdalite básica ou pôr gesso num braço partido, ir ao privado é capaz de ser melhor porque uma pessoa despacha-se mais rápido e evita longas horas de espera; mas para um transplante ou uma operação de risco, não há verdadeira alternativa ao Serviço Nacional de Saúde. Eis porque o exemplo do paciente em risco de vida ou morte é mentiroso e enganador.

 

Em segundo lugar, o preconceito ideológico. Isto é, o mito do «menor Estado, melhor Estado». Mesmo depois da recente crise económica, continua a haver quem pense - e MFL, pelos vistos, é uma dessas pessoas - que o Estado faz sempre tudo mal e caro e quem consegue gerir bem e eficientemente são apenas os privados. O que não só é, em geral, falso, como, no caso da saúde, é particularmente errado. Basta pensar no recente programa de cirurgia oftalmológica, levado a cabo pelo actual Governo, que permitiu, em pouco tempo e sem recurso a privados, realizar milhares de cirurgias, eliminando as crónicas e inaceitavelmente longas filas de espera para operações às cataratas. Demonstrando, portanto, que - desde que bem gerido e com o correcto sistema de incentivos - o sector público consegue dar resposta às necessidades da população e evitar a humilhante necessidade de os idosos portugueses terem de voar até Cuba para voltarem a ver. O que MFL deveria, então, propor era uma reforma do SNS para melhorar os seus níveis de resposta; e não uma pura e simples - e cara! - demissão do sector público em benefício dos privados. As incapacidades ou insuficiências do SNS não são um fatalismo que só possa ser suprido com chorudas transferências de recursos financeiros para o sector privado. É possível - está provado - pôr o SNS a funcionar em condições. E era nisso que MFL deveria estar apostada. Não em enriquecer as clínicas e hospitais privados à custa do erário público.

 

Em terceiro lugar, finalmente, o sacrifício do interesse público em nome de interesses particulares. Manuela Ferreira Leite, para quem «não há dinheiro para nada», diz que para recorrer aos privados na saúde não olhará à despesa. Ou seja, está contra o investimento público porque não há dinheiro e o país está endividado. Não interessa se o investimento público em causa é virtuoso para a economia e para os cidadãos, se será gerador de riqueza e de bem-estar. O que interessa é que o país está endividado e, portando, nada se pode fazer. Mas, quando se trata de desviar recursos públicos para os prestadores privados de saúde, para isso já se arranja dinheiro. Em suma, para estimular a economia com bom investimento público com efeitos reprodutivos a longo-prazo, nada feito; mas para pegar nos nossos impostos e entregá-los à Mello-Saúde ou à Espírito Santo-Saúde (para fazerem aquilo que o SNS pode, se bem gerido, fazer), aí tudo bem. O que demonstra bem a (tantas vezes dissimulada) veia neo-liberal do PSD: nada fazem para combater e até dão por adquirida a falência do sector público, apenas para justificar a transferência de recursos para o sector privado (para a qual, no-matter-what, haverá sempre dinheiro, ainda que não haja para mais nada).

 

Francisco Louçã - há que reconhecê-lo - esteve bem. Bem quando criticou o conformismo de Manuela Ferreira Leite, lembrando que o papel dos políticos não é resignarem-se perante as insuficiências do SNS, mas antes trabalhar para melhorar o seu funcionamento. Bem quando afirmou que não está em causa apenas o custo, mas a qualidade do atendimento (entendendo-se por qualidade do atendimento não o conforto dos sofás da sala de espera ou o n.º de canais de televisão disponibilizados em cada quarto de internamento, mas a garantia de um tratamento médico rigoroso, completo e sem falhas). Bem, por fim, quando lembrou que em casos de risco de vida ninguém recorre ao privado porque, nas situações realmente graves, é o sistema público que está melhor capacitado para responder.

Com a Verdade m’Enganas

- Manuela Ferreira Leite (MFL) acusa o actual Governo de «asfixia democrática». Mas foi ela que, dentro da sua própria casa, asfixiou a oposição interna, excluindo Passos Coelho e afins das listas à Assembleia da República. Isto depois de ter admitido suspender a democracia por 6 meses…

 

- MFL pretende arvorar-se em campeã da transparência e da probidade, tendo inclusivamente ressuscitado projectos de duvidosa constitucionalidade sobre o enriquecimento ilícito. Mas deixou na gaveta o projecto-lei de Marques Mendes que impedia candidaturas de acusados por corrupção e outros crimes económicos. E incluiu nas listas do PSD Helena Lopes da Costa, que atribuiu casas da Câmara de Lisboa a amigos, ou António Preto, o homem da mala de dinheiro e do braço falsamente engessado para se eximir da justiça…

 

- MFL omite as medidas draconianas que pretende vir a tomar se for chamada a formar Governo. Mas quem se lembra da Ministra de Estado e das Finanças do tempo de Durão Barroso sabe bem o que esperar. E ela até vais dexando pistas, ainda que cifradas ou por meias-palavras (o endividamento, o endividamento, o endividamento), para que depois não digam que ela não avisou…

 

- MFL afirma ter preocupações sociais para com os mais pobres. Mas, no entanto, considera que aumentar o SMN para 450€ é uma «irresponsabilidade».

 

 

- MFL vem agora dizer que na saúde não olhará a gastos. Isto depois de ter afirmado que «o país não tem dinheiro para nada». Claro que, para pagar aos privados por aquilo que o SNS podia fazer, lá se arranja um dinhei(rinho)rão. Talvez a solução passe novamente pela desorçamentação, repetindo o buraco que o anterior governo do PSD deixou no orçamento do SNS. MFL, pelos vistos, está a aprender umas lições com Pedro Santana Lopes: gastar e deixar por pagar…

 

 

- MFL, enquanto Ministra das Finanças, aprovou 5 linhas de TGV. Agora, porém, diz que é contra o TGV.

 

- Santana Lopes era a “má moeda”, em quem MFL não votaria se lá estivesse escrito o seu nome. Agora, numa manobra de pura e cínica táctica politiqueira, aliou-se a Santana Lopes, que logo passou a ser um ”exemplo democrático”.

 

- MFL critica as duplas candidaturas. Mas incluiu nas listas a deputados o Presidente do Governo Regional da Madeira.

Palavra de Portas

Votou a favor do novo regime da prisão preventiva. Depois, achando que ninguém tinha reparado, veio criticá-lo.

 

Participou de um Governo que subiu impostos. Agora, apresenta a redução de impostos como solução para todos os males económicos (ignorando olímpica e irresponsavelmente os seus efeitos sobre o défice público)

 

Já foi euro-crítico, depois euro-céptico, depois euro-calmo e agora euro-apoiante.

 

 Apoiou a guerra do Iraque (e para lá enviou os nossos GNRs). Agora já nem quer falar disso.

 

Acordou numas determinadas regras de debate. Depois, violou-as sistematicamente (com a complacência da moderadora)

Será que alguém podia…

… ensinar a dra. Constança Cunha e Sá a moderar debates???

 

Ah e - já agora - a ser menos subserviente com o seu ex-patrão…

 

(embora tenha gravado o debate, não me apetece ir agora contabilizar o tempo de fala de cada um dos oponentes; mas se alguém se quiser dar a esse trabalho, avise-me do resultado; é que quase aposto que a distribuição de tempos não foi nada equilibrada)

E se o ar condicionado não estiver em condições, ligo à Manela. Ah pois ligo!

A minha entidade patronal mudou de instalações, no interior do mesmo concelho.

Eu é que não fiquei nada satisfeito com esta mudança: antes trabalhava no coração do Chiado, num edifício histórico; agora desterraram-me para um edifício de escritórios todo modernaço, vidro e aço, na ponta da Expo.

E ainda por cima atribuiram-me um gabinete no rés-do-chão onde, não só não tenho vista de rio, como não tenho privacidade para tirar macacos do nariz.

Bolas, e agora o que é que eu faço? Apelar à minha entidade patronal para me mudar de gabinete? Não, já sei, o melhor é fazer queixinhas ao Correio da Manhã!

Espera: mas eu estou vinculado por um dever de reserva… Ãa, não faz mal, é tudo off the record. Até podem vir tirar umas fotografias pela janela que eu finjo que nem reparo. E desta vez nem sequer é grave, já que não está em causa qualquer violação do segredo de justiça. É isso mesmo. Nota mental: ligar ao meu amigo Dâmaso.

Dois pesos e duas medidas

Pedro Correia apelida-me de primo ballerino e acusa-me de ter usado doces eufemismos a propósito dos corninhos de Manuel Pinho.

Ora, quanto à primeira parte, confesso que não percebo nada de ballet, mas julgo que se trate de um elogio; quanto à segunda parte, confesso que não percebo nada de touradas nem de encornanços, mas se o objectivo é pôr-me a dizer que a atitude de Manuel Pinho foi feia, deselegante, condenável, desadequada ou imprópria (particularmente em atenção à instituição em que se encontrava) e, portanto, merecedora de censura, não tenho problema nenhum em dizê-lo: efectivamente foi.

Como também o foi, by the way, esta atitude; ou este incidente, relativamente ao qual não vi tamanha indignação na blogosfera, particularmente numa certa blogosfera. Incidente esse, já agora, que Paulo Rangel considerou sanado com um mero pedido de desculpas (que nem sequer abrangeu o visado pelo impropério), sem exigir que fossem retiradas as devidas consequências… Enfim, dois pesos e duas medidas. E depois sou eu que sou eufemístico!

Pinho, o «seguro de vida» de Rangel

Já aqui tinha salientado como, durante a campanha para as Europeias, uma intervenção menos feliz do ministro Manuel Pinho acabou por beneficiar objectivamente Paulo Rangel, permitindo-lhe disfarçar um erro grave, distrair as atenções e, assim, esconder a sua impreparação política.

A história repetiu-se hoje. Um gesto imponderado de Manuel Pinho acabou por abafar a péssima prestação de Paulo Rangel no debate sobre o Estado da Nação, particularmente a birra com Jaime Gama e o início hiper-narcisista do seu discurso.

Paulo Rangel deve estar tristíssimo: a partir de hoje, perdeu o seu «seguro de vida»…

A contradição por detrás do «abalozinho»

Falar de «abalozinho» a propósito da crise mundial que estamos a viver é, por si só, uma contradição. Uma contradição com a realidade. Com a política de verdade que a dra. Manuela Ferreira Leite afirma prosseguir.

 

Mas, ao reler aqui esse trecho da entrevista, recordei-me de algo que já na altura me tinha chamado a atenção: a contradição por detrás do «abalozinho». É que, confrontada pela Ana Lourenço com a infeliz expressão que tinha acabado de usar, Manuela Ferreira Leite mete os pés pelas mãos e acaba por contradizer o argumento que tinha acabado de sustentar. Senão, vejamos.

 

Manuela Ferreira Leite estava a defender a ideia de que a consolidação orçamental operada pelo actual Governo era meramente aparente e não sustentada. Tanto que, segundo a própria, «veio um abalozinho de terra e desmoronou-se». Mas, quando questionada se era mesmo de um «abalozinho» que se tratava, Manuela Ferreira Leite - visivelmente atrapalhada - responde: «é um abalozinho relativamente àquilo que poderia ter sido caso não estivessem as contas feitas… construídas doutra forma…». Isto é, se as contas públicas não tivessem sido postas na ordem e não estivessem consolidadas, teria sido um abanão. Mas, como as contas públicas entretanto estavam controladas, foi apenas um «abalozinho».

 

Em suma, fugiu-lhe a boca para a verdade (esta sim, a verdade). Pretendendo criticar o Governo por uma meramente cosmética consolidação orçamental, Manuela Ferreira Leite acaba por confessar que se não fosse a consolidação orçamental operada por este Governo (consolidação que ela própria reconheceu, nesta mesma entrevista, não ter conseguido fazer enquanto Ministra das Finanças) é que teriam sido elas…

 

Portanto, se de um mero «abalozinho» se tratou, temos de o agradecer ao bom trabalho deste Governo. Não é, dra. Manela?

In memoriam

Faleceu a diva do Tanztheater Wuppertal. Depois do criador da moonwalk, outro génio que parte…

Eu tenho dois amores

Manuela Ferreira Leite trocou a obsessão do défice pela obsessão do endividamento.

O PS e o controlo da TVI: toda a fama, nenhum proveito

Quando a PRISA decidiu comprar a TVI, aqui-del-Rei, que era uma espécie de OPA do PS sobre a TVI. Viu-se! Aliás, basta assistir ao telejornal da TVI, particularmente à sexta, para verificar como essa tese era falsa.

 

Agora, que a PT aparentemente irá comprar uma parte da TVI à PRISA, lá volta o mesmo filme. Mas tudo indica que não passa de um filme de ficção científica, sem qualquer aderência à realidade. Ou melhor, de um romance quixotesco, em que umas quantas mentes imaginosas se deleitam a investir contra moinhos de vento…

MFL em entrevista: a forma

Repararam como as «piquenas e médias empresas» já passaram a «pequenas e médias empresas»? Será que MFL anda a ter sessões de terapia da fala?

 

Repararam como MFL mistura, indiferenciadamente, o singular e o plural na mesma frase?

MFL em entrevista: o apelo

«Se não quiserem mais um Governo do Eng. Sócrates, não dispersem o voto, votem no PSD», diz Manuela Ferreira Leite.

 

O PSD, portanto, só se afirma pela negativa, como mal menor. MFL não quer que votem no PSD pelo PSD, mas apenas por exclusão de partes.

 

É pouco. Muito pouco…

MFL em entrevista: a impreparação

«Se eu quiser montar um café, faço-o sem pedir autorização a ninguém», diz Manuela Ferreira Leite. Ora, a bem da saúde pública e da segurança alimentar, não é assim. MFL tinha obrigação de saber que a instalação de estabelecimentos de restauração e bebidas está sujeita a um procedimento de licenciamento (nos termos do DL 234/2007).

 

Os grandes investimentos não servem para as pequenas e médias empresas, considera Manuela Ferreira Leite. Nunca ninguém lhe explicou, certamente, o fenómeno da sub-contratação. MFL tinha obrigação de saber que todas as obras públicas (e particularmente as de grande dimensão) são executadas mediante o envolvimento de inúmeros pequenos sub-empreiteiros.

MFL em entrevista: as aldrabices

«Demitir-se ou não é uma decisão pessoal. Não julgo ninguém», diz Manuela Ferreira Leite. No entanto, no Verão passado, um dos seus primeiros actos como líder do PSD foi exigir - por comunicado! - a demissão do Ministro da Administração Interna.

 

(sobre o TGV): «com Espanha acordou-se apenas fazer os estudos», diz Manuela Ferreira Leite. No entanto, sabe bem que não é assim. E a prová-lo está a Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2004, aprovada por um Governo de que MFL era Ministra de Estado e das Finanças, cujo n.º 2 prevê, não apenas 5 linhas - cinco! - de alta velocidade, como define para cada uma delas um horizonte temporal muito preciso (uma dessas linhas, aliás, era suposto estar concluída este ano, em 2009).

MFL em entrevista: as frases

«Não resolvi o problema das contas públicas»

 

«Esta crise foi um abalozinho»

 

«Não sou maluquinha dos comboios»

Climate Change fantasies

(…) The point is that we need to be clear about who are the realists and who are the fantasists here. The realists are actually the climate activists, who understand that if you give people in a market economy the right incentives they will make big changes in their energy use and environmental impact. The fantasists are the burn-baby-burn crowd who hate the idea of using government for good, and therefore insist that doing the right thing is economically impossible.

 

Paul Krugman, aqui.

Energias Renováveis, um “disparate”…

Mira Amaral acusou hoje o Governo de criar falsas ilusões ao apresentar as renováveis como a resposta para todos os problemas, considerando “um disparate” projectos como a central solar da Amareleja.

 

Está-se mesmo a ver que tem toda a razão.

Afinal de contas, as energias renováveis não ajudam a reduzir a nossa dependência energética do exterior e a pesada factura que suportamos com a importação de combustíveis fósseis.

As energias renováveis não tiram partido de recursos naturais endógenos, de que dispomos com fartura (por oposição ao petróleo e ao gás natural, de que não dispomos – pelo menos por enquanto!) e que, de outra forma, seriam desperdiçados.

As energias renováveis não permitem reduzir as emissões de CO₂ e, com isso, evitar os efeitos nefastos das alterações climáticas, bem como evitar que, para cumprir Quioto, tenhamos de gastar balúrdios na aquisição de créditos de emissão de gases com efeito de estufa.

A aposta nas energias renováveis não cria empregos qualificados e know-how tecnológico em áreas de vanguarda, rápido crescimento e grande valor acrescentado.

Enfim, um óbvio erro estratégico. Coisa de gente sem visão!

PSD: o partido do NÃO

Qual é a solução que Manuela Ferreira Leite - já alcandorada por alguns a proto-Primeira-Ministra - tem para o país?

- Não ao investimento público.

- Não ao aumento do salário mínimo

E porquê?

- Porque o país, nas suas palavras, “não tem dinheiro para nada”.

Em suma: não, não, não e mais não. O PSD e Manuela Ferreira Leite só se afirmam pela negativa. Só nos falam daquilo que não fariam e nunca daquilo que fariam.

Porquê? Porque eles próprios não sabem. São um deserto de ideias. Para além de uns chavões gastos como “não desista” e “nunca baixamos os braços”, não têm a menor ideia do que querem para o país ou do que fariam de diferente.

CDS: o partido bipolar

O CDS diz que tem soluções alternativas para propor e que quer fazer política pela positiva. Mas, no entanto, a primeira atitude que adopta é uma moção de censura, pela negativa. 

Isto é, apresenta-se a si próprio como um partido responsável e construtivo; mas rapidamente resvala para a politiquice e para a manobra táctica.

Ora, como o Jerónimo de Sousa gosta de dizer: não bate a gota com a perdigota!

 

Agora, só aqui entre nós: a verdade, verdadinha é que o CDS é bem mais afoito e hábil a destruir do que a construir.

Negócios da Semana

Está a dar, na SIC-N, o programa “Negócios da Semana”, moderado por José Gomes Ferreira.

O tema de negócios escolhido para esta semana é… a análise da entrevista dada hoje pelo Primeiro-Ministro à SIC.

E os convidados, quem são? Nogueira Leite, economista (para além de ser do PSD, mas isso não interessa nada, claro), Vítor Santos, economista, e… Paulo Rangel, esse reputado economista e conhecido homem de negócios!

E a ERC, onde é que está nestas ocasiões?

É tudo uma questão de «confiabilidade»…

 

Na sua moção de censura, o CDS considera que «a descredibilização do sistema judicial atingiu proporções nunca antes verificadas, ameaçando a confiabilidade num dos pilares do Estado de Direito».

 

Confiabilidade? E o que é que aconteceu à palavra “confiança”? Aparentemente, foi também censurada pelo CDS. Ou não será antes o CDS que merece ser censurado pelo Dicionário da Academia das Ciências de Lisboa?

A vingança dos nerds

 

Washington is a magical place, a place where the onetime victims of boyhood gym-locker entombment can grow up to become the objects of affection, admiration, compulsive fandom, BlogSpot pages and Cafe Press T-shirts.

Hoje é o dia da raça

Raças o partam!

Cartaz de quem estava à espera de uma derrota

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