Onde Pára o Estado? Políticas Públicas em Tempos de Crise

Está nas livrarias há algumas semanas um livro - Onde Pára o Estado? Políticas Públicas em Tempos de Crise (com a organização do Renato Carmo e do João Rodrigues) - que inclui textos de dois autores deste blog: “Socialismo democrático, Estado e liberdade individual” do Tiago Barbosa Ribeiro, e “O imposto negativo, ou como aliar emprego e redistribuição na luta contra a pobreza”, do Hugo Mendes.

Brevemente terão lugar o lançamento e vários debates em torno dos textos do livro.

Boas leituras.

A Esperança de um Sonho

Faz um ano que Obama chegou ao poder. Lembro-me de como vivi essa campanha. Uma campanha onde, logo nas primárias, se discutiam estados americanos, como se fossem aqui ao lado  - e talvez o sejam, no mundo global. Lembro-me dos almoços e cafés no meu antigo trabalho a discutir, que candidato democrata venceria em cada estado, do pequeno Wyoming, à gigante Califórnia. Tudo parecia aqui ao lado. E talvez o seja. A febre política esteve a um nível que nunca vivemos.

Lembro-me de ter começado a campanha a torcer por Hillary e ter acabado essas primárias feliz com o desejo de mudança que representava aquele candidato negro e com um formidável dom da palavra. “Yes, We Can” passou a ser o símbolo de uma nova geração. Uma geração que queria mudar o mundo e dar igualdade de oportunidades a todos. Uma nova geração que anseia por paz e que o país mais poderoso do mundo não fique para sempre instalado numa lógica anti-social e conservadora.

Obama venceu. Venceu a batalha contra o conservadorismo. Venceu a batalha contra a discriminação. Venceu a batalha do sonho. Lembro-me da noite das eleições, entre a CNN, SIC Notícias e TSF…lembro-me dos blogs e twitters de todo mudo a rejubilar. E o que temos hoje?

Passou um ano. Muita da esperança perdeu-se na espuma dos dias e na travessia do deserto. Na América muitas reformas tardam em andar, como a da saúde e da segurança social. Os candidatos democratas vão perdendo várias eleições internas. No mundo, a paz continua a não proliferar e o prémio Nobel foi demasiado pequeno e demasiado precoce para alguém quem só tinha uma oportunidade para mudar o rumo do mundo.

A minha esperança não acabou, mas quando esta semana vi os Estados Unidos sozinhos ao lado de Israel e do Palau, a defender a continuação do embargo a Cuba, pensei que afinal nada tinha mudado. Nas Nações Unidas, um ano depois , a politica externa de Obama teve apenas 3 votos favoráveis. Era com isto que todos sonhávamos?

My case today is a simple one

O Tratado de Lisboa ainda está no congelador checo, o Serviço Europeu de Acção Externa é apenas uma miragem, mas parece-me que já temos candidato a MNE europeu. E dos bons.

Agora, diria eu, só falta encontrar uma mulher, de direita, para o cargo de Presidente permanente do Conselho Europeu.

Não sei se convence os súbditos de Isabel II, mas é um grande discurso e cita Thatcher em fase europeísta, numa brilhante piscadela de olho ao MNE-sombra William Hague: 

http://www.fco.gov.uk/en/news/latest-news/?view=Speech&id=21089158

Sangria à moda da Lapa

O PSD de Manuela Ferreira Leite fica conhecido pela asfixia democrática e pela política de verdade. Em 3 dias o cabeça de Lista do distrito de Braga (e que digamos teve um péssimo resultado) desbaratou toda a luta da “velha senhora”.

A política de verdade (pressuposto no da qual se baseou os ataques pessoais a Elisa Ferreira e Ana Gomes pela dupla candidatura) é ridicularizada e tem como apogeu o deputado que durou apenas 30 minutos.

O deputado que durou apenas 30 minutos não perdeu tempo. Hoje numa entrevista disse que a asfixia democrática foi um erro de campanha.

Sangria à moda da Lapa?

 

 

 

É preciso ter galo

Lesionar-se no período de aquecimento

A direita precisa de amigos (II)

Rui… Rui… Rui… não é vergonha nenhuma escrevinhar canalhices. Acontece nas melhores famílias. É preciso é tê-los no sítio para defender o que se escrevinha, e não ir a correr corrigir a mão quando se apercebe que se calhar fez merda.

Não entenda isto como um desincentivo. Eu aprecio o que escreve. Apenas acho que o Rui está mais à vontade com a graça e o humor quando pensa e escreve a sério. O talento está lá, é só não forçar demasiado.

Um abraço

A direita precisa de amigos

Volta e meia e a tropa fandanga insiste em repisar o tema. Nem a triste figura do professor na presidência lhes ensinou a prudência. Não é particularmente interessante saber quem divulgou o e-mail (e esqueçam lá isso das fantasias com agentes secretos; não são precisos mais que dois dedos de testa para perceber que a “fuga” veio de dentro do Público), nem quem foi o Manel ou Jaquim que terá servido de eventual intermediário para fazer chegar a informação a outros jornais. Terá interesse para quem queira fazer ajustes de contas. O que este exercício de spinning elementar procura esconder é o facto do e-mail ser real e o seu conteúdo também. E que o que lá está é grave e não abona nada em favor de quem habita a casa da primeira figura do Estado e do “jornalismo de referência” (sem risos) e é um constrangimento a quem a teoria aproveitou.

João Marcelino terá objectivamente beneficiado o PS com a publicação da notícia do e-mail no DN? Talvez sim, se quisermos ser pragmáticos. Com uma diferença, porém. Argumentários éticos e deontológicos à parte, desmontou aos olhos do país este lamentável episódio. Por outras palavras, contou a verdade, esse vocábulo tão maltratado. Assim como José Manuel Fernandes se colocou ao serviço do mandante e dos interesses do calendário eleitoral do PSD, fabricando um embuste por encomenda. Assim como Henrique Monteiro protegeu os interesses da Presidência da República e do PSD ao recusar a informação que permitia compreender a encomenda. Por entre labirintos de defeitos e virtudes várias, com qual das “verdades” dormiríamos melhor?

Será que ainda ri?

Depois da decisão do tribunal constitucional italiano, Berlusconi terá muito menos motivos para sorrir. Independentemente do que se seguir, esta foi uma notícia excelente -e muito importante - para a Itália e para a democracia. O que, convenhamos, tem sido uma combinação rara.

Estado de direito democrático???

Artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa:

 «Estado de direito democrático

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soborenia popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa»

 

Elementos do PND foram ontem barrados à entrada de uma inauguração pública na Madeira, impedidos de se manifestarem e agredidos, perante a passividade da polícia.

 

Ou uma coisa, ou outra. Não podemos afirmar-nos como Estado de direito democrático e permitir cenas como esta.

Pelo que, ou as autoridades competentes (PGR, como titular da acção penal, e PR, como garante do regular funcionamento das instituições democráticas) actuam, severa e decididamente, para condenar e punir o que ontem aconteceu, ou terei de deixar de acreditar na nossa Constituição.

Tristeza de partido

O MMS anuncia-se como algo de diferente, como uma alternativa aos partidos tradicionais, à política do costume.

 

E, no entanto, aquilo que conseguiu demonstrar até agora foi, precisamente, uma versão concentrada e rasca daquilo que há de pior na politiquice de baixo nível, recorrendo à má-criação (cartaz a mandar os líderes partidários para a conchichina), ao mais abjecto populismo mediático (cartaz a prometer 1.000 € a quem vote neles e depois se arrependa, cartaz a propor a castração química de pedófilos) e, acima de tudo, a pequenos truques e esquemas (providência cautelar para suspender as legislativas, abandono do debate autárquico na RTP), próprios de quem não quer discutir ideias mas apenas, qual criança mimada, chamar a atenção. E pelas piores razões.

O novo ciclo entre Belém e a praia da Coelha

O novo ciclo na S.Caetano à Lapa (brevemente em exibição)

O novo ciclo: primeiro, conquistamos a Rua da Madalena…

O velho ciclo em Pirescoxe (circa 1989)

O novo ciclo na secção portuguesa da 4ª internacional

O novo ciclo entre o Rato e a Imprensa à Estrela

Divulga-se: Pais AMPLOS

Página na internet : http://amplosbo.files.wordpress.com/

O 1º encontro da AMPLOS, aberto a todos os interessados, realiza-se no próximo dia 10 de Outubro na Ler Devagar da Lx Factory, Alcântara.

Jornal Público

José Manuel Fernandes vai abandonar o Público. Agora que deixa a política, pode enfim dedicar-se ao jornalismo.

Teria vergonha se fosse assessor de Cavaco

Cavaco Silva suspendeu novamente o país para uma declaração. Mais de um ano depois do estatuto dos Açores, agora falou de escutas e de ataques pessoais. Tive vergonha, senti repúdio e percebi porque nunca votaria em alguém assim. Cavaco crispou-se com os portugueses que votaram Partido Socialista. Já não se respeita o direito de voto?

Uma vergonha. Dois dias depois dos portugueses de forma inequívoca terem confirmado a confiança no Partido Socialista (PS), Cavaco não perdoou e queixou-se que lhe interromperam as férias. Que eu saiba a ética republicana diz que quem tem cargos públicos está sempre ao serviço do país e da comunidade. Cavaco exerce as mais altas funções de estado. No Domingo o PS venceu e a linha política de Cavaco foi claramente derrotada.

O discurso foi um dos piores da História da democracia. Teria vergonha se fosse o assessor que escreveu aquele discurso. O discurso é tão mau, que sem dúvida alguma iria colocar a cabeça na areia. Uma vergonha absoluta para mente que o pensou e redigiu.

45 anos, they say

Um novo ciclo

Dúvidas existenciais #2

Como pode alguém que escreve «conseguir-mos», entre outras calinadas, ser editor de um jornal diário de referência?

Dúvidas existenciais #1

O gabinete do PM espia o gabinete do PR ou a redacção do DN espia a redacção do Público?

Portugal a Preto e Branco

Portugal a Preto e Branco

Vejam os últimos 10 segundos

Falar claro vs Falar verdade (venha o diabo e escolha)

Falar claro (Portas) : “O CDS-PP tem que subir porque se não (…) a agricultura não é posta como a prioridade do ponto de vista económico.”

Falar verdade (Ferreira Leite): “Acontece que o Dr. Alberto João Jardim é, há vários anos, e em eleições sucessivas, democráticas e livres, com voto secreto, eleito pelo povo da Madeira com maiorias cada vez mais crescentes, o que significa que o ambiente na Madeira não tem rigorosamente nada a ver com o ambiente no continente.”

Os Trabalhadores

Até que valor poderá o meu salário ser aumentado para que continue a fazer parte da classe dos trabalhadores e ter o PCP a zelar pelos meus direitos? A partir de que valor é que passarei de explorada a exploradora? Deverei esforçar-me menos no trabalho para não correr o risco de ser promovida, melhor remunerada e responsável pelo trabalho de outras pessoas?

O ano é 2009, o país é Portugal, a economia é mista e fazemos parte da UE. Isto parece básico mas continua-se a aceitar com alguma leveza que BE e PCP discutam a sociedade e a política com base em falsas premissas e modelos fictícios que nunca serão postos em prática pela simples razão de que o eleitorado não deu nem nunca dará maioria a nenhum destes partidos. O BE e o PCP não reúnem, por isso, votos suficientes para propor modelos alternativos e gostaria que, uma vez por todas, se assumisse esta realidade e que se discutisse, pragmaticamente, como é que, à luz do actual enquadramento institucional, político e económico e de um percurso histórico e social particular que nos fez chegar ao momento actual, podemos tornar a sociedade mais justa e igualitária, dinamizar a economia e promover o crescimento económico, qualificar a população, melhorar os serviços públicos, etc.

Por momentos (e sim, tenho perfeita noção da ingenuidade do meu idealismo) gostaria que abandonassem os tradicionais meios da esquerda radical (as nacionalizações, as lutas de classes, etc.) e se centrassem antes nos fins que unem a esquerda no seu conjunto. Não defendo nenhuma visão ou pensamento único e geralmente prefiro os radicais aos apáticos e indiferentes. Simplesmente, acredito que seria útil e pragmático, no actual momento político, que as propostas políticas à esquerda fossem, sobretudo, motivadas pelos fins e mais flexíveis nos meios.

A máscara franciscana

De acordo com o próprio, Louçã desfez o que nunca foi feito. E, palpite meu, fez acontecer a trovoada da última madrugada.

O paupérrimo desempenho no debate com Sócrates, enredando-se nos truques que se habituou a armadilhar e incapaz de defender o seu próprio programa, estilhaçou os nervos nos faróis das esquerdas verdadeiras. O espectáculo não está a ser agradável de ver. Mas é um serviço público esclarecedor.

Derrota

Ontem assistimos a um aspirante a Enver Hoxha português ser derrubado na arena, naquele que tentou que fosse o combate da sua vida.

Asfixia democrática de verdade

O mito do Estado-mau, Privado-bom

No debate de ontem, entre Manuela Ferreira Leite e Francisco Louçã, houve um ponto que foi particularmente revelador: revelador do populismo demagógico, do preconceito ideológico e do sacrifício do interesse público em nome de interesses particulares.

 

Não, não estou a falar da parte sobre as nacionalizações, a fuga dos Mellos e quejandos… Estou a falar da argumentação de Manuela Ferreira Leite em relação ao Serviço Nacional de Saúde e aos privados.

 

Em primeiro lugar, a demagogia populista. Para justificar a sua proposta de pôr o Estado a pagar cuidados de saúde prestados pelo sector privado, qual é o exemplo que MFL dá? O de uma pessoa em risco de vida que, se não tiver tratamento rápido, morrerá. Ora, este exemplo é de uma demagogia atroz. Primeiro, porque os casos de risco de vida serão estatisticamente muito poucos no cômputo geral dos tratamentos que, com esta proposta, acabarão entregues aos privados. Na maior parte dos casos, tratar-se-á de uma gripe ou de uma operação aos olhos e não de um caso de vida ou morte. Mas claro que o exemplo do paciente moribundo tem mais carga dramática, logo, dá mais jeito como argumento político. Porém, apenas servirá para justificar que umas quantas rinoplastias passem a ser feitas no privado a peso de ouro e pagas pelo contribuinte. Segundo, porque MFL sabe - ou devia saber - que os casos de vida ou morte são normalmente melhor tratados no sistema público, que tem mais meios, mais know-how e mais valências que os privados. E sabe também que, para curar uma amigdalite básica ou pôr gesso num braço partido, ir ao privado é capaz de ser melhor porque uma pessoa despacha-se mais rápido e evita longas horas de espera; mas para um transplante ou uma operação de risco, não há verdadeira alternativa ao Serviço Nacional de Saúde. Eis porque o exemplo do paciente em risco de vida ou morte é mentiroso e enganador.

 

Em segundo lugar, o preconceito ideológico. Isto é, o mito do «menor Estado, melhor Estado». Mesmo depois da recente crise económica, continua a haver quem pense - e MFL, pelos vistos, é uma dessas pessoas - que o Estado faz sempre tudo mal e caro e quem consegue gerir bem e eficientemente são apenas os privados. O que não só é, em geral, falso, como, no caso da saúde, é particularmente errado. Basta pensar no recente programa de cirurgia oftalmológica, levado a cabo pelo actual Governo, que permitiu, em pouco tempo e sem recurso a privados, realizar milhares de cirurgias, eliminando as crónicas e inaceitavelmente longas filas de espera para operações às cataratas. Demonstrando, portanto, que - desde que bem gerido e com o correcto sistema de incentivos - o sector público consegue dar resposta às necessidades da população e evitar a humilhante necessidade de os idosos portugueses terem de voar até Cuba para voltarem a ver. O que MFL deveria, então, propor era uma reforma do SNS para melhorar os seus níveis de resposta; e não uma pura e simples - e cara! - demissão do sector público em benefício dos privados. As incapacidades ou insuficiências do SNS não são um fatalismo que só possa ser suprido com chorudas transferências de recursos financeiros para o sector privado. É possível - está provado - pôr o SNS a funcionar em condições. E era nisso que MFL deveria estar apostada. Não em enriquecer as clínicas e hospitais privados à custa do erário público.

 

Em terceiro lugar, finalmente, o sacrifício do interesse público em nome de interesses particulares. Manuela Ferreira Leite, para quem «não há dinheiro para nada», diz que para recorrer aos privados na saúde não olhará à despesa. Ou seja, está contra o investimento público porque não há dinheiro e o país está endividado. Não interessa se o investimento público em causa é virtuoso para a economia e para os cidadãos, se será gerador de riqueza e de bem-estar. O que interessa é que o país está endividado e, portando, nada se pode fazer. Mas, quando se trata de desviar recursos públicos para os prestadores privados de saúde, para isso já se arranja dinheiro. Em suma, para estimular a economia com bom investimento público com efeitos reprodutivos a longo-prazo, nada feito; mas para pegar nos nossos impostos e entregá-los à Mello-Saúde ou à Espírito Santo-Saúde (para fazerem aquilo que o SNS pode, se bem gerido, fazer), aí tudo bem. O que demonstra bem a (tantas vezes dissimulada) veia neo-liberal do PSD: nada fazem para combater e até dão por adquirida a falência do sector público, apenas para justificar a transferência de recursos para o sector privado (para a qual, no-matter-what, haverá sempre dinheiro, ainda que não haja para mais nada).

 

Francisco Louçã - há que reconhecê-lo - esteve bem. Bem quando criticou o conformismo de Manuela Ferreira Leite, lembrando que o papel dos políticos não é resignarem-se perante as insuficiências do SNS, mas antes trabalhar para melhorar o seu funcionamento. Bem quando afirmou que não está em causa apenas o custo, mas a qualidade do atendimento (entendendo-se por qualidade do atendimento não o conforto dos sofás da sala de espera ou o n.º de canais de televisão disponibilizados em cada quarto de internamento, mas a garantia de um tratamento médico rigoroso, completo e sem falhas). Bem, por fim, quando lembrou que em casos de risco de vida ninguém recorre ao privado porque, nas situações realmente graves, é o sistema público que está melhor capacitado para responder.

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