O falso poder do voto
7 Novembro 2008, 10:50 · Mariana Trigo Pereira
A eleição de Obama conduz-nos a um outro tema de reflexão.
Como é que os candidatos a candidatos se tornam candidatos em Portugal? Que mecanismos democráticos suportam as várias escolhas partidárias? Poderia um ‘Obama’ chegar a um boletim de voto em Portugal?
Obama foi eleito porque nos EUA o sistema democrático está montado de modo a atribuir um poder decisório superior aos cidadãos do que às elites políticas, contrariamente ao que acontece em Portugal. Um candidato a candidato consegue partir de uma situação de desvantagem no partido, com fracos apoios internos e construir-se como candidato através do voto dos cidadãos que exprime confiança e lhe atribui legitimidade, convencendo as próprias elites políticas. É o voto dos cidadãos que oferece ao candidato espaço de acção, tempo mediático ou, por outra, oportunidade de se construir, de mostrar quem é e de apresentar o seu projecto para o país. Os cidadãos participam na avaliação e no julgamento, desempenhando um papel determinante na escolha do candidato do partido.
Em Portugal, salta-se este passo. Poupa-se dinheiro, tempo e energia mas acho que se perde muita coisa. Quando os cidadãos são chamados a participar através do voto não lhes é oferecido um ‘menu completo’, apenas alguns, escassos, ‘pratos do dia’. Às vezes confia-se na escolha do ‘chefe’, outras vezes, em situações mais excepcionais, o eleitor alegra-se com a perfeita coincidência entre as escolhas dos outros e a suas vontades - Ahh, Rosbife! Era mesmo o que me apetecia.
“Obama foi eleito porque nos EUA o sistema democrático está montado de modo a atribuir um poder decisório superior aos cidadãos do que às elites políticas”
As coisas não serão assim tão lineares. Antes de mais, há que ver que a candidatura a candidato depende das regras internas dos partidos. E, sendo verdade que estas regras espelham, em geral, a democraticidade da sociedade, Portugal não é menos democrático por o PCP ter regras substancialmente diferentes do PSD, por exemplo.
Em segundo lugar, existe uma evolução histórica dos métodos de nomeação intra-partidários pretendendo ora dar mais peso aos eleitores simples, ora dar mais peso às elites partidárias. Veja-se o caso dos superdelegados.
a questão não é as regras serem diferentes entre partidos mas antes o
facto de os cidadãos não participarem nessa escolha e de, em muitos casos, os níveis de transparência e de democracia interna dos partidos serem baixos. Apesar de não ser especialista na matéria, penso que o fraco poder de voto do cidadão comum contribui para a falta de mobilização e de envolvimento das pessoas nas escolhas democráticas, ao contrário do que assistimos nos EUA. Penso que concordará que Obama foi escolhido mais por culpa dos cidadãos do que das elites políticas.
Uma tese elegante, mas falsa. Se o sistema de primárias americano mobilizasse mais os cidadãos do que o sistema de escolha dos candidatos pelas organizações partidárias português - e europeu - deveríamos ter uma taxa de abstenção mais baixa nos EUA do que em Portugal, certo? Mas o que se verifica é o contrário.
O que não quer dizer que não tenhamos nada a aprender com a política à americana…
a ‘tese’ não é de causa-efeito. acho que existe uma influência das ‘regras do jogo’ na mobilização das pessoas que é explicada por muitos outros factores.
Como a Mariana referiu, falsa é a conclusão que a mobilização nas primárias produz necessariamente maior mobilização nas eleições. Há muitos motivos para que isso não aconteça, a começar pelo facto dos públicos envolvidos nessas duas fases serem diferentes: o que se envolve nas primárias demonstra uma mobilização cognitiva/política superior ao público que é chamado a votar nas eleições de Novembro.
Sim, concordo que Obama tenha sido escolhido mais por culpa dos cidadãos e sim, concordo que em parte isso se deva a uma maior permeabilidade ao eleitorado, mas acho que sobretudo se deveu à capacidade de mobilização da própria campanha de Obama.
Mas é verdade o que diz, que as ‘regras do jogo’ influenciam a mobilização. Relembro que em muitos estados, qualquer pessoa se pode inscrever no partido no dia da votação para as primárias. Porém acho que o défice democrático, ou participativo nessa escolha, não é só dos partidos e da organização política. É a própria inércia dos cidadãos portugueses, em muitos casos mesmo um desinteresse. Sim, o sistema dificultará a coisa, mas não penso que se possa pôr a culpa toda no processo.
Ninguém nega o mérito da campanha do Obama. Mas se calhar, se fosse o partido a escolher, a opção teria sido por outro candidato mais ‘mainstream’ e nunca poderíamos ter assistido à campanha notável conduzida pelo Obama.
Concordo que a culpa da mobilização é repartida com o próprio desinteresse e inércia dos cidadãos. Mas aí, também o Estado falha na medida em que não oferece, na aprendizagem escolar, as ferramentas para o cidadão comum compreender e interagir com a política e as instituições democráticas.
Conheço muitos jovens da minha idade (20 e poucos anos) que não são recenseados, que não receberam estímulos de parte alguma (começando pela família) que inspirassem um mínimo de interesse e curiosidade pela política. E o que fazer perante esta realidade? Deixar tudo como está?
Ah! Acho que um dos pontos fundamentais é mesmo esse: “começando pela família”. É um conjunto de factores que vão da educação em casa, passando pela formação nas escolas e pela própria forma do sistema político. Não concordo é que se diga “aí também o Estado falha” como se fosse o último e máximo destinatário da culpa. Os próprios partidos, salvo raras excepções, permitem um acesso saudável dos jovens à política que eles próprios querem fazer.
Acho que esta é uma discussão longa e em que muitos factores devem ser considerados e não, não acho que se deva deixar tudo como está. Mas penso que a primeira coisa, é despertar o interesse nas pessoas, pelo menos maior número de pessoas possível.