O oportunismo de Humpty Dumpty
14 Novembro 2008, 10:29 · Hugo Mendes
O oportunismo de José Manuel Fernandes (JMF) é extraordinário. Hoje, em editorial do “Público”, usa, para defender um conjunto de medidas de política educativa, um artigo do economista Edward Gleaser que, tendo algumas boas ideias (e foi talvez por isso que mereceu uma chamada de atenção aqui), seriam impossíveis de aplicar em Portugal, tal como o autor o defende. Ora, o modelo da preferência de JMF, que crê ver legitimado pela prosa do autor americano, seria completamente inaplicável a Portugal neste momento - independentemente dos seus (de)méritos e (des)vantagens (que podemos discutir depois).
Isto permite a JMF fazer aquilo que tanto gosta:
(1) “JMF-o-teórico” critica políticas que vão na direcção que até julga correcta (maior autonomia relativa das escolas, maior capacidade relativa para a sua direcção gerir os seus recursos humanos, etc.) mas que é incapaz de admitir que estão a ser postas em prática (a sua obsessão com o “centralismo da 5 de Outubro” é algo intemporal, de modo que estarmos em 1908 ou 2008 é-lhe completamente indiferente para avaliar o que está politicamente em curso; o seu passado revolucionário impede-o provavelmente de perceber que a política reformista é feita de pequenas rupturas ao longo do tempo, e não de uma mudança completa do sistema).
(2) Depois, como essas medidas são impopulares junto dos professores, “JMF-o-editor” explora ao máximo o alarido produzido pela contestação que essas medidas - tímidas, segundo as políticas que JMF prefere - não podem deixar de provocar, procurando fragilizar politicamente o Ministério da Educação. Ou seja, em vez de apoiar políticas que vão - mesmo que modestamente - na direcção que julga correcta, mas que devia reconhecer a dificuldade de colocar em prática num país como o nosso, não: “JMF-o-editor” prefere apoiar implicitamente quem se coloca contra elas.
(3) Por fim, “JMF-o-teórico” regressa para defender políticas ainda mais radicais do que aquelas que, estando em implementação, causam o alarido que tanto explora no seu jornal - sabendo perfeitamente que qualquer Governo que as tentasse por em prática seria ainda mais contestado e provocaria ainda mais protestos do que aqueles em curso.
Resumindo, “JMF-o-político” propõe medidas muito mais radicais do que aquelas que “JMF-o-editor” aproveita no seu jornal, dando visibilidades aos mesmos movimentos que defendem medidas que “JMF-o-político”, se fosse coerente, consideraria ainda mais arcaicas, centralistas e reaccionárias do que aquelas propostas pela inefável “5 de Outubro”. Dado que não se compromete (abertamente) com nenhuma das partes (o que lhe dá a vantagem de poder manter-se no céu das ideias que sabe que não serão aplicadas num horizonte razoável), o oportunismo de Humpty Dumpty - que ora defende aqui uma coisa como “teórico”, ora defende ali outra coisa como “editor” - permite-lhe ter sempre razão. JMF tem a extraordinária capacidade de ultrapassar o Ministério da Educação simultaneamente pela esquerda e pela direita como não houvesse nenhuma incoerência nisso.
“E os arrogantes são os outros?”
“Os exames nacionais são uma peça essencial do sistema. Não para seriar alunos, mas para fazer a monitorização da qualidade do ensino e das dificuldades de concretização dos programas. Só que não têm estado a ser utilizados para essa finalidade.”
Quem disse isto? Maria de Lurdes Rodrigues ao Público em Outubro de 2005. Hoje defende o contráreio.
Mas há mais:
“Precisamos de ter uma componente de avaliação de desempenho que valorize os professores que efectivamente dão aulas”, disse a ministra na mesma data. Mas depois aprovou um Estatuto da Carreira Docente em que os cargos não lectivos ocupados nos últimos sete anos eram decisivos para se poder ser professor titular, logo professor avaliador. Coerente, não acha?
Sobre a centralização da colocação dos professores disse em, repito, Outubro de 2005: “Vamos agora fazer pequenas alterações ao modelo e teremos depois quase um ano para pensar.” Vão três anos e as colocações continuam a ser decididas centralmente.
Mas há mais nessa entrevista que contrasta com a realidade de hoje. Para o perceber basta saber ler, não é preciso ser teórico, nem editor, nem político. E, além de saber ler, é necessário raciocinar com independência, sem partidarismos. Ter criticado, por exemplo, o Justino por ter imposto um modelo centralizado de colocação de professores e criticar a actual ministra por o ter mantido.
Mas isso, como se sabe, é quase impossível em Portugal. O autor do post dixit. Mas talvez não, talvez seja apenas quase impossível…
Caro José Manuel Fernandes,
Obrigado pela sua resposta. Algumas notas sobre os três pontos:
1- Exames. Não vejo grande contradição entre o que é dito sobre a função dos exames - «fazer a monitorização da qualidade do ensino e das dificuldades de concretização dos programas» – e o que se passa hoje. Aliás, no caso do exame de Matemática do 9.º ano, este foi, aparentemente, o ano em que a correlação entre a média interna e externa foi mais elevada. Isto significa uma maior adequação entre o que é pedido aos alunos nos exames e a avaliação que recebem nas escolas. Não será isto um resultado de uma “monitorização da qualidade do ensino e da adequação dos programas”? (e como escreveu David Justino no ‘Expresso’ do passado sábado, ninguém estranhava que nos exames dos anos anteriores os resultados apresentassem uma percentagem de negativas gigantesca. Por que motivo?).
Contradição haveria se tivesse sido dito que os exames permitem comparar alunos de anos diferentes. Mas esse exercício de comparação (que não me lembro ter sido alguma vez defendido pela actual Ministra) é extremamente difícil – talvez também porque um exame tem um objectivo mais importante do que fazer comparações desse género, que é o de classificar (e ajudar a decidir a futura trajectória escolar/profissional) o aluno. Para esse efeito, as provas de aferição – entretanto universalizadas precisamente por esse motivo – podem desempenhar esse objectivo de forma mais ‘neutra’. Mesmo assim, esse exercício é difícil a médio prazo. Não é por acaso que esse trabalho de avaliação dos sistemas educativos depende cada vez mais de estudos internacionais (os sistemas educativos mudaram tanto nas últimas décadas – nos públicos, nos programas, no objectivo da escola em geral, etc. - que comparações entre são pouco interessantes para retirar grandes conclusões…) do que de estudos nacionais; e que mesmo no estudo internacional mais importante, o PISA, a comparação é feita entre países (sendo a média estandardizada), e não a evolução de cada país de um dado ano para outro.
2 - “Precisamos de ter uma componente de avaliação de desempenho que valorize os professores que efectivamente dão aulas”. Mas a valorização da componente lectiva foi tida em conta nas regras que ditaram o posicionamento dos professores perante o concurso de professor-titular. Não foi seguramente a única, mas foi um dos critérios centrais. Ao mesmo tempo, parece-me que categoria de professor-titular é menos um prémio do que um estatuto funcional que permite concretizar responsabilidades organizacionais dentro da escola. Qualquer modelo escolhido seria extremamente polémico, alterando as regras de uma carreira que, no modelo anterior, tantas perversidades continha e relativamente à qual não era possível fazer tábua rasa.
3 – Colocação de professores. Pela frase que cita, vê-se que a Ministra não se comprometeu com nenhuma solução em particular. E as alterações que efectivamente realizou nesta matéria são, parece-me, consensualmente positivas, conferindo maior estabilidade às escolas, professores, alunos e pais – e esta estabilidade pedagógica é um elemento muito importante para o sucesso educativo.
Ora, o que está em causa é que o sistema que José Manuel Fernandes parece defender nos antípodas do nosso. Seria razoável pensar que, para além de todas as alterações introduzidas ao longo desta legislatura, o Ministério se comprometesse com um modelo semelhante ao que defende? Não seria. Independentemente da avaliação do trabalho realizado por esta equipa governativa, todos concordarão que foram feitam muitas mudanças, e que a impopularidade de muitas delas paga-se caro. Alguns até considerarão que foram introduzidas mudanças em excesso, quiçá irrealistas numa só legislatura num país como Portugal, habituado a quase nada se mude de estruturante (na educação e não só). Ora, não seria expectável, pois, que a questão em causa fosse tematizada, quanto mais agendada ou alvo de medidas concretas.
Mais: José Manuel Fernandes saberá seguramente que as mudanças que propõe na gestão dos recursos humanos estão, por essa Europa fora, fortemente correlacionadas com a (1) regionalização/municipalização da gestão do sistema educativo, e com (2) modelos de gestão da organização muito diferentes do que temos em Portugal. Na verdade, ainda agora estamos a dar os primeiros passos no processo de municipalização, por um lado, e a mexer – outra medida muito delicada - no regime de autonomia e gestão da escola, abrindo-a à comunidade e retirando o quase-monopólio da classe docente na gestão da organização. Não sei se um dia será impossível – ou desejável, o que daria outra discussão – chegar ao modelo preferido por José Manuel Fernandes, mas isso, a acontecer, não chegará neste mandato, nem provavelmente no(s) próximo(s). O leitor saberá que a sequência da introdução de políticas públicas é uma variável absolutamente essencial para o seu sucesso. Querer mudar tudo de uma vez, mudando a lógica das instituições de um extremo para o outro, é uma receita para o insucesso.
O que é que isto interessa (para voltar ao argumento geral do meu post)? Imaginemos que estamos em 2030 e que um historiador procura narrar os debates políticos e públicos em torno da educação na primeira década do século XXI em Portugal. O historiador encontrará um Governo que, entre 2005 e 2009, procurou introduzir mudanças estruturais no sistema educativo, algumas delas altamente impopulares junto dos profissionais do sector. Concluirá que muitas dessas reformas eram vistas como necessárias do centro-esquerda ao centro-direita, e que a titular da pasta de então era vista com simpatia por muitas personalidades que elogiavam a sua coragem política e eixos gerais do programa. Significaria isto que todos concordavam com todos as medidas? Não. Mas o mesmo historiador notará que havia consenso suficiente em torno de muitas delas: não sendo perfeitas nem agradando da mesma forma a todos, iam na direcção considerada correcta, abrindo o horizonte para outras alterações futuras (à esquerda e à direita). Ao mesmo tempo, havia a sensação de que não era, politica e historicamente, aceitável adiá-las por mais tempo, e que a maioria absoluta do Governo do Partido Socialista de então era uma ocasião essencial para estabelecer uma espécie de “pacto de regime” informal no sector da educação.
O que concluirá o historiador da posição tomada pelo jornal “Público“ ao longo de percurso? Que o seu director se resguardou num modelo teórico de sistema educativo muito diferente (mas legítimo) do actual para se colocar numa posição de fácil crítica às políticas seguidas, ignorando deliberadamente que o seu modelo não seria nunca possível de concretizar, e que o máximo que podia pretender era que algumas das medidas políticas postas em prática fizessem o seu caminho: se tivessem sucesso, então talvez então no futuro as suas ideias tivessem alguma possibilidade de ver a luz do dia. Era esta atitude, aliás, de muitos aliados fora da esfera política do Governo de então: não concordavam com todas as medidas, mas sabiam que, sem serem lançadas as bases de um modelo diferente, o sistema que idealizavam (mais descentralizado, dotado de escolas com mais autonomia, assente num maior envolvimento dos parceiros da sociedade civil, etc.) nunca poderia vir a ser desenvolvido.
Resumindo, o nosso historiador concluirá em 2030 que o director do jornal ‘Público’ cometeu o lapso de misturar “ideias (na sua óptica) correctas” com “medidas na direcção correcta” – esquecendo que não é possível chegar às primeiras sem passar pelas segundas. E notará que ele acabou por eleger como improváveis aliados aqueles que queriam que todo o sistema ficasse na mesma, preso ao ‘centralismo’, ao ‘jacobinismo’ e ao ‘estalinismo’ que tanto criticava: os sindicatos de professores. Ficando tudo na mesma, as mesmas críticas do director ao sistema teriam razão de ser nos anos seguintes….
Pelo caminho, fragilizando a política do Governo e colocando-se ao lado daqueles que não podia deixar de considerar defensores de uma política extraordinariamente conservadora, minou a capacidade reformista dos governos futuros: afinal de contas, nenhum Governo quereria voltar a ter dezenas de milhar de pessoas na rua a contestar as suas medidas. A rua havia ganho, o sector mergulhara numa séria ingovernabilidade, e qualquer política educativa estruturante ficara hipotecada até ao momento em que o nosso historiador escrevia, em 2030.
Cumprimentos
Hugo Mendes
Avaliação: 1/4 de quilo de razão?
Admiro o esforço feito para convencer JMF de outra coisa que não seja aquilo em que teima. Mas tal será inglório, por precedentes vários.
Por exemplo: nunca JMF recuou quanto à defesa da invasão do Iraque, defesa que, no fundamental, sustentou na existência das tais armas em que hoje já ninguém acredita. Depois, para a crise do sistema financeiro, temos de novo JMF a tentar explicar as coisas a partir do funcionamento ou comportamento de uma instituição criada há setenta anos, ao ponto de à crise pretender ligar a política do presidente dos EUA dessa altura.
Por outro lado, quando o insuspeito Pacheco Pereira reconhece que o Público mantém uma campanha contra Sócrates, de que vale tentar convencer JMF de que pode estar errado ou a ver mal as coisas?
É perder tempo. JMF continuará a sua cruzada, que disso se trata. Não se lhe peça independência ou isenção que um cruzado tem outras preocupações.
debater com jmf é tempo perdido, o “director” do jornaleco tem a lição bem estudada a mando do seu boss.
Porem não posso deixar de concordar com os pontos defendidos pelo paisrelativo, pontos de vista alias e como é habitual nas pessoas de bom senso e serias.
Avaliação já.
Um historiador em 2030 encontrará esta afirmação: “Mas a valorização da componente lectiva foi tida em conta nas regras que ditaram o posicionamento dos professores perante o concurso de professor-titular. Não foi seguramente a única, mas foi um dos critérios centrais.” e irá confrontá-la com a legislação aplicada.
A componente lectiva foi tida em conta, na medida em que quem se tinha dedicado exclusivamente a actividades lectivas não é professor titular, ou seja: foi tida em desconto.
Como nessa altura já terá acesso às decisões dos tribunais sobre as centenas de recursos referentes a este concurso, estará o historiador Quanto à afirmação qualquer historiador em 2030 ou 60 ou 90, não deixará de anotar como a propaganda e a mentira andaram de mãos dadas em todo este processo.