Depois de deglutidos os tomates e os cogumelos
5 Março 2009, 16:07 · Hugo Mendes
[Estas linhas foram escritas em resposta a um simpático repto feito pelo João Galamba neste post e inicialmente deixadas na caixa de comentário do 'Jugular']
João, by and large, saberás que concordo com o autor do artigo. Mas vale a pena acrescentar:
1) Não acho que as estratégias - a de melhorar a qualidade das escolas e a de dividir de forma menos desigual a ‘qualidade’ do seu público pela rede escolar - sejam mutuamente exclusivas (pelo contrário, são complementares, como explico à frente). A qualidade dos alunos não é a única variável que explica os resultados destes; a qualidade dos professores é muito importante, e tanto mais importante quanto mais dificuldades os alunos apresentarem (por outras palavras, ensinar bons alunos é mais ‘fácil’ ).
2) Sem qualquer regulação, um sistema de vouchers – ou a possibilidade da escolha de escola – beneficia não apenas quem melhor conhece o sistema (num sistema público de escolha muito limitada mas com alguma margem de manobra, este conhecimento dos shortcuts, muitos deles de legalidade ambígua, também beneficia as classes médias e altas), mas dá sobretudo poder às escolas. O discurso da liberdade de escolher a escola é por vezes de uma hipocrisia atroz, porque sem regulação, a liberdade real não está do lado de quem procura, mas de quem oferece os serviços: isto é, da direcção das escolas para escolher os seus alunos, o que só reforça e reproduz tendências de segregação. Por isso, qualquer sistema de escolha de escola tem que limitar a capacidade selectiva de quem acaba por tomar a decisão final de alocação dos alunos. Sem regulação, a liberdade de escolha dos pais é canibalizada pela liberdade de escolha dos alunos pelas escolas (a mesma coisa acontece com os hospitais, este mecanismo isto não tem nada de particularmente extraordinário).
É claro que um sistema de alocação dos alunos em função da sua morada de residência não é particularmente igualitário, to say the least, porque apenas reproduz a segregação residencial e estimula todo o tipo de manobras (moradas fictícias, etc.) e outros efeitos perversos (especulação imobiliária, etc.).
Eu seria a favor de um sistema que fosse capaz de heterogeneizar bastente o intake das escolas (em teoria, sou mesmo a favor de um sistema educativo totalmente público com ampla autonomia para as escolas - mas, claro, não na escolha dos alunos). Mas aqui há vários problemas de:
- cariz técnico: qual é melhor instrumento para proceder a esta mistura de alunos? Faz sentido pensar em quotas residenciais? O uso da lotaria, como já propôs a OCDE? As notas anteriores dos alunos? Não acho que haja estudos de larga escala que permitam tirar conclusões robustas sobre a eficácia das diferentes soluções, nem tenho nenhum solução que prefira à primeira vista. Acho que há muito para explorar neste campo.
- cariz política-micro: como gerir isto dentro das escolas, e garantir que estas – i.e., as suas direcções – respeitam os requisitos impostos pelo Estado central? Isto é um campo minado, e por muito boas intenções que o legislador tenha, há regra geral uma ampla margem de manobra para as escolas subverterem as soluções mais ‘igualistaristas’. Claro, o mecanismo pode ser imposto centralmente e limitar o shirking local – talvez seja possível desenhar e implantar um, mas convém lembrar as dificuldades muito próprias desta dimensão.
- cariz político-macro: este é talvez o problema mais sério – a pressão parental. O caso inglês é um bom exemplo. Nunca o movimento ‘compreensivo’, iniciado pelo Labour em meados dos anos 60, conseguiu acabar com as grammar schools, ainda que a lei para aí apontasse. O thatcherismo neutralizou, de 1979 em diante, os poucos progressos feitos durante a década e meia anterior (com Thatcher, curiosamente, como Ministra da Educação no início da década de 70), e as grammar schools continuaram a ser o espaço por excelência da reprodução das elites inglesas. O problema mais sério, porém, não está nas elites, que sempre defenderão os seus privilégios como podem. Ao contrário do movimento ‘compreensivo’ dos anos 60, o problema hoje, meio século depois, está nas expectativas e comportamento das classes médias, que recusam aceitar partilhar os seus filhos com os filhos das working classes nas mesmas escolas. Os pais de classe média têm expectativas de que os seus filhos consigam beneficiar da fraca mobilidade social que ainda existe na sociedade britânica, e fazem o máximo por eles. E isto, por muito que nos seja difícil aceitar pelas desigualdades escolas e sócio-económicas que provoca, é legítimo. Convém, por isso, ter isto em consideração para não achar que culpa é apenas dos políticos (que, aliás, também são pais e mães), seja de que partido for.
Esta é dimensão dos incentivos (de forma a atrair as famílias ‘boas’ para as escolas ‘más’, ao mesmo tempo que se melhora o ensino nestas). Se aqui conseguirmos avanços, mais fácil se torna avançar na dimensão da regulação, criando regras que impeçam o contínuo avanço desregulado do mercado escolar. Mas, se fosse britânico, não estaria muito optimista.
Uma leitura que faz , interessante e particamente abrangente ao acesso de todos ( os faceis e e os dificeis) á escola e aos Bons “saberes”.
Só não percebo se a montanha inabalável, que é M.Educação consegue actualmente apoiar-se em que modelo educativo, ou seja o implantado em Inglaterra ou um caldeirão de misturas, tipo a mezinha de Obelix.
Que este sistema continua a ser um atentado ao acesso “educativo” é uma realidade que se impõe como absoluta em que a direcção de Portugal se vai esgotando e esvaziando no seu futuro, como País. Quase uma eutánasia inconciente ou de facto apenas ignorante?
Não sou professora
Maria